A polícia de Franca é a que mais apreende menores infratores em flagrante no Estado de São Paulo. Nos oito primeiros meses deste ano foram 633 ocorrências de atos infracionais que resultaram na privação da liberdade de adolescentes envolvidos em crimes.
Cidade com 340 mil habitantes, Franca registrou 186 flagrantes para cada grupo de 100 mil habitantes. O segundo lugar no Estado pertence a São José dos Campos (680 mil habitantes) com 96 casos para cada grupo de 100 mil. São José do Rio Preto, com população estimada em 440 mil pessoas, aparece em terceiro com o registro de 74 ocorrências para o mesmo grupo no período de janeiro a agosto, seguido por Diadema (410 mil habitantes) com 45. São Paulo, com quase 11,8 milhões de habitantes, registrou nos oito primeiros meses, apenas 22 ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes.
Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Comércio junto a dados oficiais existentes no site da SSP/SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo). A crescente participação de adolescentes no mundo do crime, sobretudo no tráfico de entorpecentes, contribui para a liderança francana. As apreensões foram, na sua maioria absoluta por tráfico, seguido de roubo. Nos casos de vandalismo, desacato, lesão corporal e furto não foram registrados flagrantes no período analisado.
Para especialistas em segurança pública, é notório o envolvimento de menores com o tráfico de drogas. A fragilidade do sistema de proteção social, a má qualidade do ensino e a falta de programas para atender menores são fatores que contribuem para o crescente aumento de menores em crimes e delitos. “O tráfico vende a ilusão de poder e ascensão social e leva ao envolvimento dos jovens em práticas criminosas. Não há programas específicos para os jovens na faixa dos 12 aos 18 anos que os estimule a entrar no mercado de trabalho”, destacou um policial da cidade. Como ele não pode emitir opinião, pediu para não ser identificado. “No combate ao crime, a Polícia Militar não faz distinção entre maiores (de idade) ou adolescentes. Isto, aliado ao desempenho do Juizado da Infância e Juventude, dá ânimo aos policiais para combater os atos infracionais”, disse o capitão João Alfredo Henrique, comandante da 1ª Companhia da PM de Franca.
O delegado Djalma Donizete Batista, da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), lembrou que o respaldo do Juizado tem sido fundamental para a aplicação dos flagrantes.
Promotor de Infância e Juventude de Franca há 15 anos, Augusto Soares de Arruda Neto, disse que as apreensões em flagrante são resultados da política de “tolerância zero” praticada entre sua promotoria e o juiz da Vara da Infância e Juventude José Rodrigues Arimatéa. “Não importa se é a primeira vez que o adolescente é flagrado. Medidas socioeducativas serão aplicadas e ele será apreendido”, disse Arruda Neto. Para o promotor, a única maneira de amenizar o problema envolvendo os menores, é o fechamento das fronteiras para a entrada de drogas e sanções econômicas contra os países da América do Sul que produzem as drogas, principalmente a cocaína.
O grande número de apreensões em flagrante tem reflexo direto na unidade da Fundação Casa local. A instituição trabalha com capacidade máxima e quase que diariamente é obrigada a encontrar vagas em outras unidades para os infratores da cidade. Ribeirão Preto e São Paulo são os destinos mais comuns dos menores obrigados a cumprir medidas socioeducativas.
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