Enquanto no Brasil ainda se discute, com dificuldade, polêmicas questões como aborto e legalização da maconha, países europeus estão em processo avançado para definição de alguns assuntos, no mínimo, perturbadores para a sociedade. A Bélgica por exemplo, recentemente, foi o primeiro país a legalizar a eutanásia infantil, enquanto o Brasil entende o procedimento como um crime, em todos as suas formas.
A discussão mais recentes de direitos, e que vem causando bastante polêmica, é a legalização do incesto na Alemanha. Tudo começou quando o alemão Patrick Phil foi preso por manter relações sexuais com sua irmã, Susan, com quem tem quatro filhos (dois deles deficientes).
Patrick cumpriu três anos de detenção e ainda teve de se separar de Susan e perder a guarda de três dos quatro filhos do casal. Segundo as alegações do seu advogado, a prisão do seu cliente era “uma violação dos direitos fundamentais e uma relíquia história”.
Entretanto, a criminalização do incesto pode estar com os dias contados, se depender do Conselho de Ética do governo alemão, que pretende extinguir a lei de incesto. “O direito de irmãos adultos à autodeterminação sexual é mais importante do que a ideia abstrata de proteção à família”, declarou em assembleia recente.
Além disso, o órgão alegou que “o direit penal não é o meio adequado para preservar um tabu social, já que as chances das crianças nascerem deficientes são uma grande punição”. O partido da atual da primeira ministra, Angela Merkel, o CDU afirmou que não pretende legalizar o incesto, pois “iria completamente contra a obrigação de fazer de tudo pra que as crianças nasçam saudáveis”.
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