A suspeita de fraude em diversos processos licitatórios realizados pela Feac (Fundação Esporte Arte e Cultura) de Franca pode ser também objeto de investigação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara Municipal. Após a denúncia movida pelo Ministério Público vir à tona e o presidente da comissão de compras da fundação, João Maciel de Faria Martos, ser exonerado do cargo, a vereadora Valéria Marson (PSDB) avalia a necessidade de apurar o ocorrido na Feac.
“Por mim eu abriria agora, mas tenho que avaliar algumas coisas. O Ministério Público já está dentro do processo e o prefeito afastou o servidor sem saber se ele é culpado ou inocente. O importante, no entanto, é que o afastou e está fazendo uma sindicância”, disse a parlamentar.
Além da exoneração de Martos, uma sindicância foi aberta para apurar todas as compras realizadas pela fundação nos últimos dois anos. Também está em processo a transferência da responsabilidade sobre os processos licitatórios da Feac para a Secretaria Municipal de Finanças.
Para a vereadora, que presidiu a recente CEI da Saúde, é necessário verificar e acompanhar os trâmites da sindicância. “Este caso é diferente da saúde onde ninguém foi afastado e nenhuma atitude foi tomada. Desta vez, o servidor envolvido foi afastado e uma sindicância foi aberta. Estou avaliando. Vou ver as atitudes e, principalmente, como será o procedimento desta sindicância. Se ele (prefeito) abriu só para fazer de conta não resolve e aí a gente toma a decisão pela CEI”, disse Valéria.
A investigação da Câmara precisa da assinatura de cinco parlamentares para ser iniciada. A vereadora acredita é possível conseguir o número necessário, mas somente após as eleições do dia 5 de outubro. Questionado pelo Comércio se apoiaria a abertura de uma eventual investigação, o vereador Daniel Radaelli (PMDB) também alegou que precisa analisar os documentos que originaram a denúncia. “Não pode ser uma coisa aleatória. Temos que avaliar documentos, possibilidades e a gravidade do problema. Porque senão gasta-se tempo com apuração e não vira muita coisa. Temos que fazer com efetividade. Os documentos devem estar chegando na Câmara. Chegando nós vamos avaliar quais foram as apurações, o presença ou não de atos de improbidade e também se há ou não a necessidade de se fazer um procedimento próprio através de CEI”, finalizou Radaelli.
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