A fuga da informalidade e o sonho em ser dono do seu próprio negócio incentivam cada vez mais o francano. A evidência está no crescimento do número de microempreendedores individuais (MEI). Até a primeira quinzena de setembro do ano passado eram 13.296 pessoas com empresa individual legalizada. Em igual período deste ano, já são 17.383 nas cidades de abrangência do Escritório Regional do Sebrae-SP de Franca. O aumento é de 30,7%.
Para ser formalizado é necessário faturar, no máximo, R$ 60 mil por ano, uma média de R$ 5 mil por mês, e não possuir participação em outra empresa como titular, sócio ou empregado. A vantagem de ser MEI em comparação com uma empresa normal é usufruir de isenção em tributos federais, tais como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. O microempresário também pode contratar funcionário de carteira assinada que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e ter registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), o que facilita a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos, emissão de notas fiscais e a possibilidade de prestação de serviço para a esfera municipal.
Segundo a estatística mais recente do Portal do Empreendedor, divulgada na primeira quinzena deste mês, foram formalizados 4.087 novos MEI’s em Franca e região.
De acordo com a gerente do Sebrae-SP de Franca, Iroá Arantes, o número tende a crescer com o passar dos anos. “Cada vez mais os trabalhadores querem fazer a diferença nas suas vidas e, por isso, muitos se tornam empreendedores. Ser o dono do seu tempo tem muitas vantagens, mas é preciso cuidado e muito planejamento. Nós orientamos desde o surgimento da ideia até a empresa se consolidar e ter acesso a serviços nas diversas áreas da economia”, afirmou.
O Escritório Regional do Sebrae-SP de Franca oferece consultorias e orientações visando capacitar o potencial empreendedor para evitar que a microempresa venha a falir nos primeiros anos de existência por falta de planejamento. “Segundo a última pesquisa realizada pelo Sebrae-SP, com apoio da Receita Federal, a taxa de sobrevivência das empresas na região de Franca está acima da média estadual, com índice de 80,5%, ou seja, a cada 100 empresas abertas, 80 sobrevivem após dois anos. O crescimento revela uma melhor capacidade das micro e pequenas empresas em superar dificuldades nesse período crítico do negócio”, revelou Arantes.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento, Deyvid Silveira, o aumento de empreendedores individuais não está associado ao crescente número de desempregados da indústria calçadista. “Acredito que esteja mais ligado ao interesse de pessoas ‘informais’ em legalizar seu negócio e outras que realizaram uma pesquisa e identificaram uma oportunidade em alguma área”, afirma.
Em vigor desde julho de 2009, o programa do Governo Federal proporciona que mais pessoas consigam ser empresários individuais e ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Os namorados Edmon Presley Teles Silva, 23, e Amanda Cristina Alves Ferreira, 22, deixaram seus empregos com carteira assinada para tentar um negócio próprio em seu bairro. Ele trabalhava em uma empresa de impressoras e cartuchos e não estava satisfeito. Ela era recepcionista em uma clínica odontológica. Ambos arriscaram cerca de um mês atrás. O sonho se materializou na “Maravilhas do Açaí”, empresa que vende a polpa da fruta com diversos acompanhamentos. “Vimos que no Leporace não existia esse tipo de negócio e como já frequentávamos essas lanchonetes em toda a cidade resolvemos tentar. Está dando certo. Nesse primeiro mês, em 20 dias de funcionamento, já conseguimos pagar as contas. Agora é criar clientela e esperar pelo verão que será a melhor época para nós. Estamos otimistas”, comenta o microempreendedor.
Centenas de categorias se encaixam como MEI, mas entre as mais comuns temos donos de lojas de roupas e lanchonetes, cabeleireiros, mestres de alvenaria, esteticistas, manicures e pedicures, entre uma série de outras atividades. A lista de atividades enquadradas está disponível para consulta no portal do empreendedor: www.portaldo empreendedor.gov.br.
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