O presidente da comissão de compras da Feac (Fundação Esporte Arte e Cultura), João Maciel de Faria Martos, foi exonerado do cargo que ocupava e a Prefeitura de Franca assumiu as compras da fundação. A medida foi anunciada ontem, mesmo dia em que o Comércio publicou matéria que denuncia a suspeita de fraude em diversos processos licitatórios realizados pela Feac. O “pacote” também incluiu a abertura de sindicância para verificação de todas as licitações realizadas entre 2013 e 2014 pelo órgão.
A ação movida pelo Ministério Público aponta Martos como o responsável pelas ilegalidades nas compras da fundação. Primeiro, pelo fato de que ele era, até ser exonerado, o responsável direto por elas e também devido a todas as pessoas ouvidas durante o inquérito que apurou as irregularidades terem sido categóricas em dizer que o diretor era o responsável pelo contato com os fornecedores, além de entregar os orçamentos aos demais funcionários da fundação.
Com a exoneração, Martos foi afastado do cargo que ocupava na Feac, pelo menos, até que os fatos sejam esclarecidos. “Determinamos a exoneração do servidor envolvido no processo judicial até que se esclareça o que aconteceu e até que ele consiga provar o contrário”, disse o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB). Martos é réu em outras duas ações por atos de improbidade, também por fraude em aquisições da Feac.
A sindicância que irá apurar todas as compras realizadas pela fundação este ano e também em 2013 já foi aberta. Além disso, também está em processo a transferência da responsabilidade dos processos licitatórios da Feac para a Secretaria Municipal de Finanças de Franca.
A ação foi movida pela promotoria após um inquérito civil apontar as irregularidades. Ao todo, foram indicadas desobediência à legislação em vigência em cinco compras realizadas pela Feac. Além disso, a investigação verificou também a utilização de orçamentos falsos em duas destas cinco compras realizadas pela fundação.
Durante a apuração, os proprietários dos estabelecimentos que deram nome aos orçamentos forjados foram ouvidos e negaram a emissão, além de não reconhecerem suas assinaturas nos documentos. O Ministério Público pede na ação a indisponibilidade dos bens do acusado e também que ele devolva R$ 36,8 mil aos cofres públicos, valor referente à soma dos danos material e moral acrescida da multa civil.
O Comércio da Franca tentou contato com o ex-presidente da comissão de compras da fundação, mas foi informado que ele não se encontrava.
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