Preso por engano deve receber indenização

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado, no último dia 8, a indenizar o jovem LSR, 29, por ter sido preso injustamente durante 1 ano e 8 meses, sem provas concretas, acusado de ter estuprado uma jovem em São Joaquim da Barra, por ser parecido com o verdadeiro culpado. Uma investigação resultou na identificação de outro jovem como responsável pelo abuso sexual de cinco vítimas, que reconheceram essa outra pessoa como a autora do crimes. Depois de 10 anos do ocorrido, LSR conseguiu mais uma vitória na Justiça: depois de provar sua inocência, ele agora será indenizado pelo erro. O Estado já havia perdido a ação, recorrido e perdeu novamente. Agora pode ainda recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no STF (Supremo Tribunal Federal).

 

LSR mora com os pais e os irmãos no bairro Jardim Paineiras, na zona Norte de Franca. Na garagem da residência, o pai produz estruturas metálicas que são vendidas e instaladas em toda a região. Numa dessas instalações, LSR, então com 18 anos, um irmão e um amigo foram até São Joaquim da Barra no dia 5 de julho de 2004. À noite, quando terminaram o serviço, resolveram fazer um lanche e pararam para ver um acidente de trânsito. Por ali, uma jovem identificou LSR como sendo o rapaz que a teria molestado sexualmente dias antes e avisou os policiais que registravam o acidente. Sem explicar nada, eles levaram LSR, o algemaram e prenderam na cadeia local.

 

Ele acabou condenado a 14 anos e 8 meses pela juíza Maria Clara Schimidt Freitas. O drama só terminaria 20 meses depois, quando o verdadeiro estuprador, de 17 anos, foi identificado, mas, como não foi preso em flagrante, está solto até hoje. LSR acabou libertado, porém, ele ainda diz sentir um trauma muito grande. “Não posso ver viatura da polícia que fico nervoso, com medo, já acho que é comigo. Não gosto nem de lembrar daquele lugar que fiquei, é muito sofrimento. Pedacinho difícil viu, não é fácil não”, desabafou.

 

Segundo o pai, o serralheiro JAGR, 56, os policiais disseram que a família que deveria provar a inocência de Luciano. “Para um pai ver um filho na cadeia, sem investigação, é duro demais. Só depois de dois anos conseguimos provar que meu filho era inocente. Quando procurávamos alguém da Justiça para nos ajudar, só o que ouvíamos é ‘consta aqui que o culpado é seu filho’ e aquilo arrebentava com a gente”, disse.

 

Testemunhas afirmaram que LSR estava em Franca, em uma quermesse, no dia do crime, mas os depoimentos não foram considerados na condenação. O delegado José Bernardino Alecrim, responsável pelo 1º DP de São Joaquim da Barra e pela cadeia local na época, tinha dúvidas sobre a culpa do rapaz e realizou investigações por conta própria. Com a informação de que LSR era muito parecido com um criminoso local com as iniciais RO, ele procurou por adolescentes infratores dos últimos dois anos que tivessem essas iniciais. Assim, conseguiu encontrar o verdadeiro culpado.

 

Segundo a advogada Raquel Andrucioli, todos os cinco inquéritos de estupro e roubo em São Joaquim da Barra na época tinham a descrição de rapaz negro, alto e de cabelo raspado. “Todos foram atribuídos ao LSR, que tinha essa descrição, que era muito básica, muito simplória. Foi um dos argumentos que usei na defesa. As outras quatro vítimas afirmaram que, na época, haviam visto uma foto que não era de LSR. Aconteceu um erro e a responsabilidade é do Estado”, disse. O valor da indenização não foi divulgado.