Acordo impede Sabesp de construir segunda barragem

A Sabesp de Franca não poderá efetivar a construção de uma segunda barragem para aumentar a captação de água para a cidade. Também terá de ceder 10% da água represada por uma outra barragem na junção dos rios Canoas e Pouso Alegre. As decisões são frutos de uma reunião entre funcionários da empresa paulista, autoridades francanas e mineiras, além do MP do Estado vizinho, após reclamação do prefeito de Claraval (MG), Juliano Diogo Pereira (PSD). Em entrevista ao Comércio, anteontem, ele qualificou a obra como crime ambiental, por impedir o fluxo do rio que é usado por agricultores mineiros. 

 

Sem estas alternativas, funcionários da Sabesp insistem para que os francanos reduzam o consumo de água. A estiagem prolongada e a escassez verificada nos rios afetou o fornecimento à cidade. Diariamente, vários bairros estão tendo o fornecimento interrompido. A coleta de água em represas e poços artesianos de Franca - Castelinho, Secretaria de Segurança, Poliespoertivo e Lanchão - são alternativas para encher os reservatórios da Sabesp e atender a população. Oito caminhões pipa estão destinados ao serviço. 

 

A polêmica sobre a barragem construída no início da semana pela Sabesp de Franca na junção dos rios Canoas e Pouso Alegre levou autoridades francanas a se reuniram ontem com as de Claraval (MG) para definir os rumos da obra. Desde sua instalação, Franca recebe 50 litros por segundo a mais de água em seu abastecimento. Uma segunda barragem, esta no Córrego dos Agudos, inserido no território mineiro, já estava sendo instalada e entraria em operação já nos próximos dias pela Sabesp. 

 

Com a reclamação do prefeito Juliano Pereira, o Ministério Público de Minas Gerais entrou na questão e a reunião foi agendada. Como resultado, um acordo verbal rege o abandono da ideia de construir uma segunda barragem, a liberação de 10% do fluxo do Canoas. O documento deve ser entregue na próxima semana. “Na segunda-feira nos reuniremos novamente para discutir a situação. Caso nada tenha mudado, como a vazão dos rios ou a chegada da chuva, esse acordo deverá ser formalizado em caráter temporário”, disse o prefeito de Claraval, Juliano Diogo Pereira (PSD).

 

Ainda de acordo com ele, a promotoria teria pedido um laudo sobre os impactos ambientais da obra à Polícia Ambiental para a próxima semana. “O promotor (André Fernando Colucço) recomendou um entendimento administrativo entre as cidades para evitar um embate judicial. Não é nossa intenção deixar Franca sem água, mas também deve-se levar em consideração as necessidades de Claraval”, argumentou Pereira. 

 

Os argumentos utilizados pelo prefeito para justificar a não retenção do Canoas passaram por aspectos ambientais, econômicos, de saneamento básico e até mesmo política de boa vizinhança. “Está tudo muito conversado agora, que fomos até o Ministério Público. Antes ninguém de Franca veio até aqui para perguntar como Claraval ficaria sem a água do rio”, disse o munícipe Luiz Carlos Monteiro, presente à reunião. “Precisamos saber como a fauna aquática vai responder a essa interrupção do fluxo d’água.Temos também o aspecto econômico da nossa cidade, uma vez que a agropecuária explora o rio Canoas para irrigação de plantações. Há ainda a questão do saneamento, pois o esgoto de Claraval é lançado 100% sem tratamento no Canoas. Sem a água para a diluição desse material, o mal cheiro é grande”, disse o prefeito. Sobre esse assunto, ele afirmou que corre os tramites para que a Copasa (companhia de saneamento de Minas Gerais) assuma o tratamento do esgoto do município. 

 

Já em tom de entendimento, as duas cidades se mostraram sensíveis a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas, visando a reunião de cinco cidades mineiras e paulistas para a discussão da saúde hídrica da região. 

 

Consultada, a ANA (Agência Nacional de Águas) informou que concedeu à Sabesp uma autorização emergencial para a realização de barramentos provisórios no rio Canoas. Quanto às divergências de fronteiras, a ANA informou ainda que sua atuação não é geográfica e sim por bacias hidrográficas.