A subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Franca realiza entre os dias 23 e 25 de setembro a 1ª Semana de Estudos Ambientais. O evento, que é coordenado pela Comissão do Meio Ambiente da OAB, será realizado na Casa do Advogado, localizada na avenida Major Nicácio, nº 2400, no São José, com início sempre às 19 horas. A entrada é um quilo de alimento não perecível.
O tema da primeira noite será “Analisando cientificamente o princípio do não retrocesso dos direitos sociais”, com palestra do procurador da Fazenda Nacional, Luís Carlos Silva Moraes, e debates com o engenheiro agrônomo Edson Castro do Couto Rosa. Na quarta-feira, 24, o palestrante, o advogado e professor Paulo Affonso Leme, e o debatedor, o advogado Adriano Melo irão falar sobre “Áreas de Preservação Permanente”.
A palestra de encerramento, no dia 25, terá como tema “Aspectos gerais do código florestal e legislação esparsa” e o palestrante será o advogado e diretor adjunto do departamento jurídico da Fiesp e Ciesp para a área de meio ambiente, Pedro Szajnferber de Franco Carneiro. Já os debates ficarão por conta do engenheiro agrônomo, professor e secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Patrocínio Paulista, Célio Bertelli.
“Nossa comissão é atuante e conta atualmente com sete membros. Em março, tivemos um evento sobre Lei das Águas e agora realizaremos a Semana de Estudos Ambientais que tem como objetivo formação e informação de advogados profissionais, engenheiros e gestores ambientais e estudantes de direito e engenharia. Teremos palestrantes e debatedores renomados que contribuirão com muita informação”, disse a advogada e membro da comissão, Mônica Haddad.
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