Depois de decretar estado de emergência no início de seu mandato, em 2013, o prefeito de Delfinópolis (MG), Pedro Paulo Pinto (PMDB), voltou a adotar o decisão ontem, 8 de setembro. O motivo é novamente o mesmo, desta vez alicerçado na baixa arrecadação.
De acordo com Pedro Paulo, no ano passado, foi herdada uma dívida de R$ 2,5 milhões do governo anterior, motivo do decreto de janeiro do ano passado. Ainda faltam ser pagos R$ 890 mil. “O motivo do decreto atual não é mais a dívida herdada da administração anterior, mas sim a queda da arrecadação municipal. A receita mensal do último mês foi R$ 1,6 milhão quando a arrecadação normal seria ficar acima dos dois milhões. A queda começou nos últimos três meses. O orçamento é de 36 milhões e dividindo entre os 12 meses daria algo próximo a 3 milhões/mês“, afirma.
Uma das principais causas da diminuição da arrecadação, segundo Pedro Paulo, foi a queda na compensação financeira pelos uso de recursos hídricos devido à baixa da represa. Ele cita também a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do comércio e de negócios. “Estou passando uma grande dificuldade na minha administração, estou atrasando o pagamento de funcionários públicos, de fornecedores e profissionais da saúde“, afirmou.
Após o decreto, haverá 120 dias para planejar ações que restabeleçam o equilíbrio financeiro. Uma das ações será fazer cortes em serviços que não são essenciais dentro da Prefeitura como transporte e telefonia. Segundo o prefeito, já houve demissões de funcionários com objetivo de cortar gastos. “A saúde é o mais importante. Vamos manter o transporte entre cidades. Assim, mantemos a ida de pacientes para hemodiálise e tratamentos em hospitais especializado”. O prefeito pede a compreensão da população e espera que nesse prazo as finanças do município sejam normalizadas.
Represa
O baixo nível da represa Mascarenhas de Moraes afeta o turismo assim como a geração de empregos no setor agrícola e de piscicultura. Furnas iniciou um rebaixamento da represa devido à estiagem para que ao final do processo a usina recupere sua capacidade. Em maio, Delfinópolis e outras cidades conseguiram uma liminar na Justiça Federal de Minas Gerais proibindo que o nível da represa fosse reduzido. Posteriormente, a decisão foi revogada.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
