Sitiante comprou botijão de gás e pediu que entregassem no bar de um amigo. O botijão chegou. O dono do bar pediu a um de seus clientes : ‘Vou ao banheiro’. Por favor, vigie o botijão, que é de um amigo’. Voltou em instantes e deu pela falta do cliente e do botijão. Avisou a polícia. Os policiais chegaram a porteiro de empresa próxima. ‘O senhor viu alguém com botijão de gás passando por aqui?’ A resposta foi não. Esticaram o olhar e perceberam, junto ao porteiro, botijão similar ao que havia sumido. ‘E esse aí?’. ‘Comprei de amigo. Paguei R$ 50’. Continuaram a ronda. Mais adiante, acharam ‘aquele’ cliente. Abordaram. ‘Não sei de nada não senhor’. Os policiais insistiram. O investidago disse: “eu tinha um. Vendi ao porteiro dali”. Acarearam os dois e a confissão surgiu. Levados à delegacia, confessaram furto e receptação. Foram... liberados!
A cada dia, mais me irrita a impunidade. Hoje, todo mundo tem certeza que o crime compensa. Foram-se a ética e a vergonha na cara. Este é o tempo do furto, assalto, atropelamentos cometidos por embriagados; tempo de preparação sem responsabilidade a pretendentes à CNH, estupros, contos do ‘vigário’, saidinha de banco, roubo a postos de gasolina, dedo médio em riste contra motorista correto que cobra seriedade do errado, de ‘chapéu’ pela rua contramão porque quem não faz certo é trouxa’; tempo de arrebentar portões para invadir casas, ferir e matar por praticamente nada. Também é o tempo de menores proibidos de trabalhar pelo ECA. Sabem esses que ter o tênis da moda passa, simplesmente, por encostar um revólver na cabeça de quem o calça. Este é o país onde só pode ser preso quem for pego em flagrante, mas como ninguém consegue documentar flagrante, ninguém vai preso!
Se, então, por falta de sorte o indivíduo é preso, deve se desesperar? Que nada. Em Alagoas, presos exigiram e agora têm ventilador e televisão nas celas. Antes, já estavam garantidos lá e em todos os lugares, visitas íntimas, kit ‘camisinha’, banho de sol, quatro ou mais refeições por dia e, até, celulares com carregador e tudo. Como é que entram? Ninguém explica mas todos concordam: não há explicação! Tem mais: assistência jurídica, médica (sem filas), psicológica, auxílio-reclusão à família, regime de progressão (que permite redução das penas). A cereja do bolo é como um prêmio (por ‘bom comportamento’): um terço da pena é o máximo que se consegue fazer cumprir. Então, compensa!
Segundo a Secretaria de Administração Carcerária do Estado de São Paulo, o custo direto de cada preso, em 2013, foi R$ 1,4 mil/mês (http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-08-01/preso-federal-custa-5-salarios-ao-mes-dobro-do-que-se-gasta-com- preso-estadual.html). Enquanto isso, a escola pública gastou com cada aluno do ensino fundamental, R$ 186,91/mês (R$ 2.243/ano, conforme http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/05/10/gasto-por-aluno-de-escola-publica-deve-ser-de-r-2222-ao-ano.htm). Isto demonstra que investimos 13,37% do que se gasta com um preso, na formação educacionalde uma criança ou adolescente!!!
A cultura bandida é, por força das lei vigentes, a realidade do Brasil de hoje. A juíza Telma Alves Marques, da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, responsável pelo fim da internação psiquiátrica de Carlos Nunes, o Cadú, assassino confesso do cartunista Glauco e seu filho Raoni, e que livre, matou de novo, foi questionada sobre ter decidido sua liberação. Disse, com todas as letras: ‘quem deve ser questionado são os deputados que fazem a legislação’. Está certa. Juízes não legislam, só fazem cumprir as leis. Então, não basta mudar a legislação que é a alegria de advogados de porta de cadeia e mãe zelosa da impunidade. Tem que mudar os homens que a fazem, deputados e senadores perpétuos que tornaram a política, profissão. Se começarmos nas eleições de 5 de outubro, resultados haverão de aparecer em 20 ou 30 anos!
Luiz Neto
jornalista, editor de Opinião - luizneto@comerciodafranca.com.br
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