Presidente, governador, senador e deputados: a função de cada cargo

Você sabe o que faz um deputado em exercício? A pergunta é tão recorrente que se tornou até bordão de candidato, mas a resposta não é nada óbvia. Não raro, o eleitor se confunde entre as funções dos cargos e até mesmo entre os poderes Executivo e Legislativo. Em 5 de outubro próximo, o quadro político brasileiro será renovado e o Comércio esclarece as principais funções de cada um dos cargo: presidente, governador, senador, deputado estadual e federal.

 

O professor e juiz aposentado Euclides Celso Berardo afirma que as dúvidas são comuns em tempos de eleições e que o primeiro passo é saber distinguir os dois poderes. “O Poder Executivo, como o nome diz, executa os programas de governo. Então, é importante que o eleitor, ao votar, conheça os programas concretos de governo do candidato. Às vezes, eles prometem mundos e fundos, mas o eleitor tem que saber que o orçamento é limitado”, afirmou.

 

Pertencem a esse Poder os cargos de presidente da República e governador de Estado, cujos representantes serão votados nestas eleições.

 

Desta forma, cabe ao de chefe do Poder Executivo e também de chefe de Estado, o presidente, representar o povo no âmbito federal. Com mandato de quatro anos, podendo se estender por mais quatro através de novas eleições, o cargo é exercido com o auxílio dos Ministros de Estado (leia mais no quadro).

 

Já ao governador do Estado, líder máximo do Poder Executivo de um Estado da Federação, cabe representar a sua unidade em questões políticas, administrativas e jurídicas. Ele nomeia secretários que o auxiliarão a tratar das questões inerentes ao seu Estado e tem autonomia para tomar diversas decisões e oferecer projetos de lei estaduais. Como o do presidente, o mandato de um governador dura quatro anos e pode se estender por igual período em caso de reeleição.

 

Legislativo

Já o Senado e a Câmara dos Deputados compõem o Poder Legislativo, formando o Congresso Nacional, em Brasília, onde trabalham os senadores e os deputados federais. “Na função legislativa, estarão as pessoas que vão fazer leis. O ideal é que se vote em um candidato que tenha a mesma ideologia, filosofia ou religião para que ele o represente em temas polêmicos. Além disso, tem que ser confiável. Uma dica é, se ele já foi parlamentar, checar se ele comparecia às sessões”, aconselha o professor e juiz aposentado Euclides Celso Berardo.

 

No caso dos senadores, cabe aos eleitos propor, debater e aprovar leis que são de interesse do País. Cada Estado e o Distrito Federal elegem três senadores - o que totaliza 81, com mandatos de oito anos.

 

A Câmara dos Deputados, por sua vez, discute a aprovação de leis e fiscaliza o uso dos recursos arrecadados pelo povo. Para se chegar aos 513 eleitos, a divisão das cadeiras é proporcional ao número de moradores dos Estados e do Distrito Federal, considerando o mínimo de oito e o máximo de 70 parlamentares por unidade da federação.

 

Nas instâncias estaduais, o poder Legislativo está sob a responsabilidade das Assembleias Legislativas, onde atuam os deputados estaduais, eleitos para criar e aprovar as leis estaduais e fiscalizar o Executivo.

 

O juiz aposentado cita que uma forma de checar qual o candidato mais viável é verificar o seu histórico. “É preciso fazer uma investigação e não votar por impulso ou simpatia. Nesse período, é comum que muita gente apareça como ‘salvador da pátria’”, ressaltou.