A longa espera terminou. Com dois anos de atraso, a Prefeitura de Franca abriu licitação que concede direito de exploração de seis postos de combustíveis construídos pela Petrobras em terrenos do município. Após durar 22 anos, a primeira concessão terminou no dia 31 de outubro de 2011 e até hoje não foi renovada.
Um acordo firmado em março de 2012 pôs fim as diversas brigas judiciais entre o município e os empresários e acertou a realização da licitação. Inicialmente, ela estava prevista para acontecer em setembro de 2012, mas só agora tornou-se realidade.
Os postos que terão sua exploração licitada novamente pelo prazo de 20 anos ou 240 meses estão localizados em diversas avenidas da cidade: Moacir Vieira Coelho, no Jardim Redentor; Hélio Palermo, no Jardim Maria Gabriela; Dr. Ismael Alonso y Alonso, no Jardim Lima, e Chico Júlio, na Vila Chico Júlio. Outros dois postos estão instalados na avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, no Santo Agostinho, e na avenida Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano. Diferente dos demais, eles estão desativados há algum tempo.
De acordo com o edital, divulgado no site da Prefeitura de Franca, os envelopes com as propostas das empresas interessadas na exploração deverão ser entregues até às 9 horas de 1º de outubro. A abertura está marcada para acontecer meia-hora depois. Os postos foram divididos em seis lotes e cada um será cedido para a empresa que apresentar a melhor oferta por lote.
Os interessados terão que apresentar, portanto, propostas iguais ou maiores que o valor mínimo indicado para cada lote no edital. Estes valores variam de R$ 1,5 milhão, para o antigo Posto Modelo, localizado na Alonso y Alonso, a R$ 4,8 milhões, para o sexto lote, correspondente ao imóvel localizado na avenida Chico Júlio.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, os valores mínimos das ofertas foram definidos após os valores de cada lote serem avaliados, o custo de aluguel conforme o mercado serem estimados e multiplicado pelo número de meses que corresponde a concessão, ou seja, 240.
Ainda segundo edital, o pagamento da melhor oferta por lote apresentada deverá ser feito em parcela única em até 30 dias após a assinatura do Termo de Concessão de direito real de uso. O atraso no pagamento pode gerar multa ou até mesmo a rescisão do contrato.
Empresas
As empresas que estejam em dia com suas obrigações podem participar do processo, assim como os atuais arrendatários dos postos em atividade. Caso eles optem por não participar ou não ofereçam a melhor oferta terão 90 dias a partir da conclusão da licitação para deixar os imóveis.
Atualmente, eles pagam uma espécie de aluguel para a Prefeitura. Esta medida também ficou acertada no acordo assinado em março de 2012. Caso o prazo para desocupação não seja respeitado, o município poderá retomar as ações judiciais suspensas pelo acordo e solicitar, inclusive, a força policial para promover a saída dos arrendatários.
O Comércio tentou contato, na tarde de ontem, com os proprietários dos quatros postos que fazem parte da licitação e estão ativos. Dois não foram localizados e um não quis se pronunciar a respeito. Apenas o proprietário do posto localizado na avenida Ismael Alonso Y Alonso atendeu a reportagem. Ele disse que ainda não estava ciente da abertura do edital e iria se inteirar a respeito.
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