Os orçamentos públicos são compostos por verbas carimbadas, recursos destinados diretamente a dada finalidade. Educação e saúde são exemplos marcantes. União, Estados e municípios são obrigados a aplicar nesses setores, determinado percentual do que arrecadam. Não há, na peça orçamentária pública, o menor espaço para corrupção mas, infelizmente, contumaz e pervertido gestor sempre cria caminho que torna sua existência perene.
Durante a campanha eleitoral em curso, temos visto pregações por eficiência administrativa, acusações por obras atrasadas ou não realizadas, defesa de minorias e até, de opção sexual, mas pouco se fala sobre combate à corrupção e à impunidade. Estranhamente, o tema, razão de tanta desigualdade social, não merece atenção.
O eleitor, por certo, se empolgaria com quem assumisse publicamente o compromisso de estancar a corrupção. Corrupção engloba desde negociatas, comissões e benesses próprias da barganha política, grandes empreendimentos, concorrências e licitações viciadas e até o simples litro de aguardente ou a gorjeta que alguém recebe em troca de do que lhe é obrigação fazer. Bom candidato será aquele que conseguir convencer o eleitorado de que a corrupção acabará em todos os níveis e, em conseqüência, não teremos mais funcionários fantasma, falta de médicos e remédios nos serviços de saúde, escassez de recursos na educação e outros males que fazem o povo sofrer. Essa mensagem, para ser eficiente, tem que deixar claro que, ao menor sinal de corrupção, ocupantes de cargo de confiança ou funcionários de carreira serão afastados sumariamente. Também, que seus atos serão levados à apuração do Legislativo e do Ministério Público para completo esclarecimento e aplicação de punições cíveis e criminais cabíveis.
Sem sério compromisso anti-corrupção, não há plano de governo eficiente. Tudo vazará pelos vãos dos dedos. Combater a corrupção é o mínimo que se espera do homem público decente. E o eleitor tem saber o que fará seu candidato para eliminar esse mal.
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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