Deixar o filho na escola tornou-se uma preocupação para a dona de casa Fernanda Alves Lucas, 34. Ela é mãe de Silas Peixoto, 8, que estuda em uma escola municipal de Franca. Desde o começo do ano, o menino está sem cuidadora para auxiliá-lo dentro da classe, o que não acontecia no ano anterior. A criança é portadora da síndrome de Marfan e, devido a essa doença congênita, sofre de escolise, tem dificuldade de andar e baixa visão.
Durante o recreio, ele divide a cuidadora com outra criança. De acordo com o exposto pela mãe, o procedimento não é adequado e coloca a criança em risco.
“Há algumas semanas, ele caiu ao tropeçar num pequeno degrau e desde então tem tido dores nas pernas”, argumenta. De acordo com Fernanda, dentro da sala, o menino tem bom comportamento, mas não consegue enxergar a lousa e não faz uso de um computador que o auxiliaria por não ter monitoramento. “O setor de inclusão da Prefeitura falou para eu ir no procuradoria pegar um requerimento para pedir uma cuidadora. Como só falaram isso para mim agora ?!” , desabafa.
Segundo ela, outras crianças em situação semelhante a do Silas tem cuidadores. “O Silas tem um cuidador compartilhado no recreio. Segundo a análise da pedagoga ele não precisa de uma pessoa na classe”, comentou a secretária de Educação Fabiana Sampaio sobre este caso. De acordo com a secretária, a avaliação mostrou que o acompanhamento durante a aula prejudicaria o desenvolvimento do menino que “se acomodaria”.
Uma cuidadora pode prestar assistência para até duas crianças, mas a decisão depende de um laudo pedagógico. Luzia Maria de Abreu,45, também passou por esse drama. Seu filho, Rubem Garcia Abreu, 6, tem paralisia cerebral e estudava numa escola municipal. Ela resolveu mudar a criança para uma escola particular, pois se cansou de esperar por um cuidador para auxiliar seu filho.
“Ano passado meu filho estava nessa escola municipal e não tinha ninguém para cuidar dele. Ele foi deixado de lado e discriminado”, explicou. “Eu não tenho condição de mantê-lo na particular, a mensalidade é quase o valor que eu ganho para o sustento da família”, afirma. De acordo com a secretária da Educação, 111 alunos são atendidos por 71 cuidadores na rede municipal. Haveria também um processo de contratação para mais 35 cuidadores.
Ministério Público
Em maio deste ano, o Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência da Comarca de Franca entrou com uma ação civil para obrigar o município a disponibilizar um número suficiente de cuidadores para apoiar e atender, de modo integral, todos alunos com deficiência nas escolas municipais. Foi feito um pedido de tutela antecipada para que fosse iniciada em 30 dias a contratação de cuidadores num processo que deveria ser efetivado até o ano letivo de 2015. A multa diária pelo não cumprimento seria de R$ 5 mil. O pedido inicial foi negado pelo juiz José Rodrigues Arimatéa.
A Promotoria então recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça e aguarda o julgamento. Em 2011, a Promotoria havia entrado com pedido semelhante em relação às escolas estaduais. A ação foi julgada procedente e a regra passou a ser cumprida pelas escolas. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo esclareceu que atualmente na região de Franca, existem 36 profissionais para 42 crianças.
MEC
A assessoria do Ministério da Educação confirmou que cada sistema de ensino organiza e oferta este serviço de acordo com sua necessidade. “De acordo com a Resolução 4/2009, do Conselho Nacional de Educação , além do docente para o atendimento educacional especializado, o estudante com deficiência pode ter necessidade de serviços de tradução e interpretação de Libras e de outros profissionais de apoio às atividades de alimentação, higiene e locomoção”, afirmou a assessoria.
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