Lei prevê reserva de mesa para grávidas idosos e deficientes

Uma nova lei em Franca prevê a reserva de mesas e assentos preferenciais em áreas alimentação para idosos, gestantes e deficientes físicos. A lei foi publicada no dia 8 de agosto, no Diário Oficial da Prefeitura.

 

A Lei de número 8.117 entrará em vigor 90 dias contados após a publicação (ou seja, a partir de novembro). Segundo o autor da lei, o vereador Donizete da Farmácia (PSDB), o texto da lei prevê que deve ser reservado no mínimo 10% do total de mesas dos bares, restaurantes e outros estabelecimentos que tenham áreas de alimentação, como shoppings, por exemplo, para esse público, sendo uma cadeira para o beneficiado pela lei e mais três para acompanhantes. A mesa deve ser identificada e estar num local de fácil acesso, sem isolar ou discriminar o cliente beneficiado.

 

Segundo o vereador, a lei abrangerá além de shoppings, restaurantes e bares de médio e grande porte, supermercados e cantinas de escolas públicas e privadas na cidade. “Conversei com alguns proprietários de restaurantes e eles acharam uma boa ideia, pois enfrentavam esse tipo de problema, procurei colocar uma porcentagem baixa para não atrapalhar”, afirma Donizete. 

 

A Secretaria de Obras e Posturas será responsável por advertir e multar os locais que não se adequarem à lei quando ela entrar em vigor. “Aqui no setor da prefeitura temos 20 fiscais, eles incluirão mais essa atuação no trabalho deles”, disse o chefe do setor de Fiscalização, Éder Brazão. A multa estabelecida pela lei é de 10 UFMFs (Unidades Fiscais do Município de Franca) o que equivale a R$ 447,20. 

 

Ao tomarem conhecimento sobre a nova regra que entrará em vigor, alguns locais se surpreenderam: “vai ter que reservar uma mesa? Não estava sabendo dessa lei”, disse o proprietário de um restaurante no Centro. “Geralmente negociamos as mesas de acordo com as necessidades dos clientes, se vem um deficiente, por exemplo, tentamos reservar uma mesa num local mais fácil”, disse o gerente de outro restaurante. O Franca Shopping é um dos locais que terão que se adequar: “O empreendimento tomará as medidas necessárias diante desta nova legislação”, disse a assessoria de imprensa do estabelecimento. No Shopping do Calçado, a mudança também será implantada. Até o momento, o local oferece cadeira de rodas e acesso com rampas para deficientes.

 

A gestante Karina Sales Sousa, 33, está grávida de três meses e gostou da nova lei. “Geralmente uso o atendimento preferencial em filas de banco, essa ideia de reservar a mesa é boa, porque se a gente fica em pé muito tempo começa a ter dores”. A aposentada Terezinha Rodrigues, 61, também achou a medida importante. “Vai ser bom para mim, porque tenho dificuldade em andar grandes distâncias e subir escadas”, disse ela.