Nem mesmo a grave crise enfrentada pela saúde pública em Franca fará a Prefeitura priorizar investimentos nesta área em 2015. Durante a última sessão da Câmara de Franca, no dia 12, um projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado, em primeira votação, com a mesma corriqueira rapidez com que grande parte das propostas apresentadas pela administração passa pelos vereadores.
A Secretaria de Saúde terá um orçamento 10,27% maior em 2015 do que em relação a 2014. A variação, ainda que seja pequena, é muito maior que a dedicada à educação (1,87% maior para o ano que vem) e urbanismo (0,87%).
O projeto é uma da prévia da Lei Orçamentária Anual, documento que delimita, dentro de alguma razoabilidade, tudo o que a Prefeitura de Franca pretende gastar no decorrer de 2015.
A proposta entrou em regime de urgência na Câmara e sua próxima votação, dia 2 de setembro, será a oportunidade que os vereadores terão de incluir suas emendas. Na segunda-feira anterior à sessão, uma audiência pública feita para apresentar a LDO, conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Pastor Otávio (PTB), reuniu, além dele, outros três parlamentares: Luis Cordeiro (PSB), Fátima das Fraldas (PSB) e Valéria Marson (PSDB).
Independente do rito que se siga, alguns detalhes, traduzidos por gastos, chamam a atenção. Com orçamento de R$ 1.149 milhão este ano, o caixa previsto para 2015 será de R$ 3.785.950 milhões, ou 229,5% maior.
Na área de habitação, os números são ainda mais generosos. De R$ 762 mil que teve em cofre durante 2014, a pasta poderá contar com R$ 5.158.600.
Saúde e educação
Em contraponto às áreas que tiveram grande variação orçamentária, outras, mais sensíveis do ponto de vista social, praticamente não terão evolução. Nesta lista, entra a Secretaria de Educação, que deve ter recursos apenas 1,87% maior que este ano. A Prefeitura de Franca elenca obras de reforma e ampliações em quatro escolas (Emebs Izanilde Paludetto, Maria L. Pelizaro, Marilourdes Figueiredo Lara e Odete Nascimento) como parte do que pretende fazer. Quatro unidades de ensino infantil (Emeis) poderão ser reformadas e ampliadas, assim como estão previstas cinco novas creches, nos bairros Primo Menegueti, jardins Zanetti e Centenário e residenciais Ipanema e José de Carlos.
Outras iniciativas ou serão obtidas com recursos do Ministério da Educação, como no caso da aquisição de dois ônibus escolares, ou com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), previsto na construção de escolas nos jardins Zanetti, Meirelles e Palermo.
Com variação maior, a Secretaria da Saúde terá 10,27% a mais de recursos. Estão previstas reformas nos prédios do NGA-16, no Pronto Socorro Infantil, com aquisição de equipamentos, e ampliação da farmácia municipal. Duas unidades básicas de saúde podem sair do papel; uma na Região Oeste (Jardim Santa Clara) e outra, na Região Norte (Jardim Luíza). Ainda entraram na lista, a criação de um núcleo de apoio à saúde da família (Nasf) e as construções de uma unidade de pronto atendimento, no Jardim Anita, e de um Caps (centro de atenção psicossocial) aberto 24 horas na Estação.
Para a urbanização da cidade, quase não haverá mudança. Entre as pretensões há alargamento de ruas, pavimentação, construção de pontes, reforma do cemitério Santo Agostinho e o recapeamento de um único trecho de rua, na Avenida Hélio Palermo.
A reportagem ligou para os secretários Carlos Arantes (Desenvolvimento) e Fabiana Sampaio (Educação) para que explicassem as variações das suas secretarias. Da mesma forma procurou pela secretária de Finanças, Neide Aparecida Souza Lopes, para comentar a peça orçamentária da Prefeitura. Nenhum dos três atendeu.
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