Tragédias

No último fim de semana, em Franca, dois incêndios abalaram a cidade. Um ocorreu em conhecido bar, após a troca de botijão de gás industrial nos fundos do estabelecimento. Deixou vários feridos. O outro, foi no depósito central da Prefeitura, no Poliesportivo, próximo ao local onde ocorria o Fest Bar. 

 

Nesse, embora não se tenha notícias de feridos, foram destruídos equipamentos da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), além 3 ou 4 veículos, deixando prejuízo estimado R$ 4 milhões aos cofres públicos. 

 

Na quarta-feira, avião caiu em Santos (SP), matando o candidato a presidência da República, Eduardo Campos e outros ocupantes da aeronave, causando comoção no país. O que esses fatos têm em comum?

 

A responsabilidade. Tanto nos acidentes que ocorreram em Franca, como nos restos do avião que conduzia Eduardo Campos, deverão ser feitas investigações para apuração da responsabilidade. Se houver seguro, prejuízos materiais poderão ser amenizados. Eventualmente, se existirem culpados, a seguradora poderá tentar se ressarcir. Sem seguro, mas, comprovada a culpa de alguém, quem teve prejuízo poderá tentar receber do causador do dano.

 

No âmbito previdenciário, pessoas seguradas do INSS terão direito a benefício. No caso dos feridos do incêndio, dependendo da gravidade das lesões, poderão receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente. No caso dos ocupantes da aeronave que morreram, seus dependentes terão direito a pensão por morte, desde que aqueles estivessem segurados. A responsabilidade aqui também poderá interferir na relação do INSS. Não em relação aos beneficiários, mas sim em relação aos causadores dos acidentes que propiciaram recebimento de benefícios por incapacidade ou pensão por morte. Se as investigações apontarem a existência de um culpado, a Previdência poderá entrar com ação regressiva para se ressarcir dos benefícios que serão pagos.

 

Tiago Faggioni Bachur

Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especializados em Direito Previdenciário