Entre janeiro e julho deste ano, a Vigilância Ambiental de Franca enviou cerca de 6,5 mil solicitações de limpeza a proprietários de terrenos baldios espalhados pela cidade. De acordo com o diretor da Vigilância em Saúde e responsável pela divisão ambiental, José Conrado Netto, embora o trabalho de cobrança seja realizado ao longo de todos os anos, o número de notificações sempre chega aos milhares. No ano passado, foram 7.206 até julho. “A boa notícia é que geralmente os responsáveis providenciam a limpeza antes da autuação, que hoje chega a 44 unidades fiscais do município mais o trabalho da Prefeitura.” Calculando, esse valor chega a R$ 300 de multa mais R$ 2,86 por metro quadrado de terreno. O valor é superior ao investido na limpeza dos terrenos, já que há o acréscimo de multa.
Ainda de acordo com Netto, dos mais de 7 mil terrenos irregulares notificados até julho do ano passado, 140 chegaram a ser autuados por não cumprirem suas obrigações e, neste ano, foram 94. “Tentamos localizar o dono do terreno através de seu cadastro na Prefeitura, mas, às vezes, isso se torna difícil, como quando há mudança de endereço. Nesses casos, a notificação é feita através de edital (no Diário Oficial do Município) e damos um prazo de 15 dias para que a limpeza seja feita. Quando isso não acontece, a Prefeitura faz a limpeza e lavra a multa.” A conta então é repassada ao proprietário através do IPTU (Imposto Predial e Território Urbano).
As denúncias de sujeira chegam através da própria população, que utiliza as Prefeituras Perto de Você ou mesmo o telefone da Vigilância Ambiental (3711 9408) para reclamar. No primeiro caso, o reclamante pode efetuar sua queixa via processo. Ele recebe um número de protocolo que o permite acompanhar todo o processo de limpeza pela internet. “Ele pode, inclusive, cobrar maior agilidade, caso a limpeza demore a ocorrer”, apontou Netto.
As reclamações são constantes. Há cerca de oito meses, a vizinha de um terreno abandonado no Jardim Dermínio chegou a procurar pela sessão Tô Puto, do Comércio, para expor um problema que até hoje persiste na av. Ministro Ruy Barbosa. “Ali se tornou um lixão. As pessoas jogam sofá, entulho, sacolinha de lixo e até animal morto. Fica um cheiro horrível e tem até urubus”, disse a professora Heloísa Camargo.
Outro que aguarda providências é o sapateiro Vitor Ribeiro, do Paulistano II. Ele convive com ratos, aranhas e outros insetos. “Tenho um filho doente que já sofreu com duas infecções. É difícil porque para tentar se livrar do lixo, o pessoal põe fogo no terreno e vem aquela fumaça e depois a cinza.” No caso citado, a Vigilância Ambiental prometeu, no último dia 8, notificou o proprietário, que terá dez dias para limpar a área. Caso isso não ocorra, a própria Prefeitura se incumbe da limpeza e depois aplica a multa.
“Temos pedido muito à população que não jogue lixo nos terrenos. Estamos tendo problemas com isso: a Prefeitura limpa e no outro dia já há sujeira novamente. O que é jogado acaba servindo como abrigo de roedores - que depois entram nas casas - e do mosquito transmissor da dengue”, alertou Netto. Em caso de denúncias de descarte de lixo, material fotográfico ou em vídeo serve como subsídio para que a Prefeitura encontre e autue os que descartam materiais inservíveis em locais impróprios.
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