Entidades conseguem R$ 1,2 mi com doações de NF

Encostadas nos balcões dos caixas de estabelecimentos comerciais, as pequenas urnas destinadas à doação de notas fiscais se multiplicam por Franca. Ao todo, 29 entidades assistenciais da cidade utilizam esse serviço de arrecadação para complementar suas rendas. Só no ano passado, os francanos contribuíram com mais de R$ 1,5 milhão. Somando o montante às premiações advindas de sorteios promovidos pelo programa Nota Fiscal Paulista, as entidades contaram com exatos R$ 2.003.153,01. Neste ano, o valor correspondente a sete meses já chega a R$ 1.209.046,58.

 

“A cidade tem sido muito generosa, mas Franca tem maior potencial de arrecadação”, disse Karina Magalhães, supervisora administrativa da Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional), entidade que utiliza o sistema. “Muitas pessoas descartam no lixo suas notas fiscais por não saberem que aquele ‘papelzinho’ pode ser revertido em dinheiro para trabalhos sociais.” 

 

É válido ressaltar que quando as informações do cupom fiscal não são incluídas no sistema da Receita Federal por uma entidade devidamente cadastrada no programa ou não são vinculadas a um CPF no ato da compra, o que se tornaria dedução fiscal fica retido com o governo. 

 

As entidades se esforçam para reverter papéis em espécie. Após se cadastrarem no Nota Fiscal Paulista, têm de procurar por estabelecimentos como supermercados, farmácias e outros para pedir que acolham suas urnas de doações. Depois, é necessário um trabalho de captação, que consiste em recolher os cupons depositados nas urnas ao menos uma vez por semana. Feita a coleta, todo o material recolhido é separado por estabelecimento e data, para então ser incluído, um a um, no sistema da Receita Federal, que computa o montante e, semestralmente, realiza o repasse das doações. “Aqui, fizemos parceria com o Ciee e contratamos estagiários somente para a função de digitar os dados das notinhas”, disse a administradora do Hospital Psiquiátrico Allan Kardec, Lázara Batista. “Vale a pena porque é um serviço que se reverte em benfeitorias. No ano passado, arrecadamos R$ 112 mil que foram utilizados para a manutenção do hospital e pacientes do SUS.”

 

Já a Apae, que chega a coletar 108 mil notinhas por mês, arrecadou R$ 56,5 mil em um semestre. “Esse dinheiro é investido nas áreas de assistência, educação e saúde. É um complemento muito importante dos recursos que a entidade recebe do poder público”, disse Corina Gomes, coordenadora de marketing.

 

Entidades aptas

Podem se candidatar ao Nota Fiscal Paulista entidades de assistência social, instituições da área de saúde, de defesa e proteção dos animais e da área de educação. Essas precisam ter sede e atividades preponderantes no Estado de São Paulo devidamente cadastrada na SEDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Estadual), na Secretaria da Saúde e na Corregedoria Geral da Administração. 

 

Depois de cadastradas e de efetuada a digitação das notas arrecadadas, os créditos são liberados para uso em dois períodos: abril, com créditos referentes aos documentos fiscais do 2º semestre do ano anterior; e outubro, com créditos referentes ao 1º semestre do ano corrente. 

 

A utilização desses valores, porém, pode ser realizada a qualquer momento pelas entidades beneficentes, bastando transferir os recursos para uma conta corrente/poupança da instituição.