De janeiro a julho deste ano, 20 táxis clandestinos foram apreendidos em Franca. Os dados são da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania que mostram que 47 veículos clandestinos foram retirados de circulação na cidade neste período, uma média de sete veículos por mês, entre carros (táxis), vans ou ônibus e mototáxis. Configura transporte clandestino a atividade daqueles que não têm permissão (alvará) da Prefeitura para transportar passageiros.
Esse tipo de transporte geralmente atrai passageiros por cobrar menos que os regularizados. Porém, quem usa os veículos clandestinos corre riscos. “É um direito do consumidor pedir a carteira para verificar se táxis e mototáxis são credenciados. Hoje, o mototaxista é obrigado a pagar um seguro para ele e para o transportado, se for clandestino a responsabilidade fica só para o usuário”, disse Sérgio Buranelli, secretário municipal de Segurança e Cidadania.
A renovação do alvará de táxis deve ser feita anualmente e a de vans escolares semestralmente. De acordo com o secretário, a documentação das vans escolares, por exemplo, garante que foi feita uma vistoria dos pneus, cinto de segurança, parte elétrica, documentos do veículo e do condutor. “Os clandestinos não passam por essa inspeção.”
De acordo com a Prefeitura, existem na cidade 200 táxis regularizados, 138 vans e 386 mototaxistas que têm permissão de prestar serviços. A multa por operar clandestinamente é de mais de R$ 3 mil para vans e ônibus. Para táxi é em torno é de R$ 1.100 e para mototáxis o valor é em média RS 450. A apreensão é feita pela Guarda Civil e, além de pagar as multas para recuperar o veículo, o proprietário precisa arcar com taxas pela estadia no pátio e guincho referentes à apreensão.
Comparativo
O número de apreensões mostra uma pequena queda em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou um total de 59 veículos. “A fiscalização não diminuiu, fazemos um trabalho frequente, mas como os motoristas têm ficado mais atentos, existe essa diminuição. A maioria das pessoas que tem o veículo apreendido é porque não possui o alvará de funcionamento. A pessoa que não consegue tirar o alvará é porque tem algum impedimento, como ter cumprido pena por crimes graves”, disse Sérgio Buranelli.
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