As prefeituras da região de Franca admitiram nesta semana que enfrentam dificuldades nas finanças municipais. Para não fechar o ano no vermelho, várias estão realizando cortes e buscando alternativas de receitas. As adversidades enfrentadas pelos prefeitos são atribuídas a redução nos repasses de impostos (estaduais e federais) e ao aumento das despesas ocasionado pela demanda crescente no uso dos serviços públicos.
Em pelo menos três prefeituras da região, medidas de contenção foram implantadas para ajudar a equilibrar as contas e manter o pagamento de salários e a qualidade dos serviços.
O prefeito de Rifaina, Abrão Bisco Filho (PTB), disse que ainda realiza um levantamento das finanças do município, porém já lida com uma queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e no pagamento de royalties oriundos da Usina de Jaguara. “Em dois meses, os recursos diminuíram mais de 50%, principalmente no que se refere aos royalties”. Ao mês, eram repassados em média R$ 130 mil.
Por conta da queda no orçamento, o prefeito adiou obras programadas e cancelou a tradicional festa do peão da cidade. O dinheiro que seria aplicado no evento foi reservado para a troca da iluminação pública, ação considerada de maior necessidade por Bisco. Entre as obras adiadas estão a reurbanização paisagística de avenidas, a reforma do trevo de entrada e o asfalto de ruas periféricas.
Em Pedregulho, o prefeito José Raimundo de Almeida Júnior, o Zezinho do Galego (PMDB), classificou a situação como “preocupante” e apontou uma queda de R$ 2,5 milhões na arrecadação. “É vertiginosa a queda e nos preocupa principalmente em relação as obrigações trabalhistas”. Para evitar um rombo ainda maior, a Prefeitura determinou economia de papel, energia e combustível em todas as repartições e planeja a demissão de 20 comissionados. “Estou vendo prioridades, mas esses cortes são automáticos e gradativos”, disse Zezinho.
Em Cristais Paulista, a Prefeitura também tem promovido cortes em todos os setores e suspendeu a realização de horas extras, além de participações em competições esportivas de longa distância. Segundo o prefeito Miguel Marques (PSDB), além da queda na arrecadação, o município enfrenta o aumento na procura por serviços. “A cidade está crescendo e, com isso, a demanda por serviços, porém os recursos não crescem na mesma proporção”, explicou.
Cenário diferente
Enquanto alguns municípios buscam soluções e sofrem com a queda no repasse de impostos, em Patrocínio Paulista, o prefeito Marcos Ferreira (PT) diz lidar com um cenário diferente.
Ferreira apresentou extratos que comprovam uma manutenção nos valores repassados pelo Estado e União e atribuiu a crise ao período eleitoral. Apesar de não enfrentar queda nas receitas, o prefeito disse que promove ações para controle das finanças e melhoria na captação de recursos. “Estamos promovendo uma reestruturação administrativa, aprimorando o processo de compras e incrementando a arrecadação com o levantamento da dívida ativa e combate a sonegação”, contou.
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