Há um ano e meio, a Santa Casa de Misericórdia de Franca construiu uma nova ala, com 32 quartos e capacidade para 64 leitos, ao custo de R$ 3,5 milhões. O lugar fica no complexo onde funciona o Hospital do Coração e o Hospital do Câncer e seria o terceiro maior hospital a atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na região. Mas não há previsão para a inauguração do novíssimo espaço, devido à falta de um financiador para arcar com os R$ 1,8 milhão que a nova ala custaria por mês.
A própria Santa Casa é hoje o maior hospital de Franca que atende pelo SUS, com cerca de 310 leitos, mesmo número de vagas oferecidas quatro anos atrás. Em segundo lugar está o Hospital Psiquiátrico “Allan Kardec”, que possuía no ano de 2010, 230 leitos, segundo dados da Prefeitura.
A Santa Casa de Franca atende atualmente 22 municípios, o que representa uma população de 700 mil pessoas e um custo mensal de R$ 10 milhões.
A reportagem do Comércio da Franca esteve no espaço onde funcionará o novo hospital na tarde de ontem e pôde observar um prédio com corredores amplos, quartos com painel para oxigênio e ar comprimido na cabeceira das camas, e banheiros com pia, chuveiro e até barras adaptadas para deficientes.
“Já temos o mobiliário, falta mesmo acertar a verba para o custeio mensal. Estamos negociando com o Governo do Estado”, disse o presidente da Fundação Santa Casa, José Cândido Chimionato.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde estiveram em Franca no final de julho para analisar a possibilidade de custear a nova ala. Rosane disse ainda ser responsabilidade do Governo Estadual repassar recursos para o custeio mensal do novo hospital. “Nós (município) não temos esse dinheiro. Mas fazemos parte do conselho da Santa Casa, junto com a diretoria e a Secretaria Estadual de Saúde, e estamos tentando conseguir um compromisso estadual.”
Dívidas
Atualmente, a Santa Casa de Franca possui uma dívida de R$ 53 milhões. O hospital paga parcelas mensais de R$ 1 milhão para a quitação do déficit. “Em novembro do ano passado, renegociamos e temos cumprido com o compromisso. A situação está controlada. Mas não reconhecemos essa dívida como nossa, apesar de sermos legalmente responsáveis por ela. Essa é uma dívida da sociedade”, disse Chimionato.
Para o presidente da Santa Casa, o principal causador do endividamento do hospital hoje são os baixos valores repassados pelo SUS para os procedimentos realizados no hospital. “Noventa e seis por cento dos nossos atendimentos hoje são feitos pelo SUS, mas o valor pago de acordo com a tabela (SUS) cobre no máximo 60% do custo dos procedimentos.”
A Santa Casa hoje recebe R$ 2,3 milhões por mês do Governo do Estado, além de investimentos pontuais da Prefeitura de Franca e dos pagamentos do Ministério da Saúde por procedimento de acordo com a tabela SUS.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o recurso repassado à Santa Casa de Franca pelo Governo de São Paulo vem exclusivamente do tesouro estadual. Já o Ministério da Saúde disse que “repassou R$ 43,8 milhões para o atendimento na Santa Casa de Franca em 2013” e que oferece programas para quitação de dívidas, como o de Fortalecimento das Santas Casas (Prosus) “que prevê a quitação dos débitos tributários das instituições que aderirem à iniciativa em um prazo máximo de 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS”.
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