Palestras do Comam orientam municípios a aumentarem receitas

Dezesseis municípios participaram da reunião do Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana) realizada na manhã de ontem, na sede do Erplan (Escritório Regional de Planejamento), no prédio da antiga Unesp, no Centro de Franca. O evento foi motivado pela crise e queda na arrecadação enfrentadas pelas cidades que fazem parte da região administrativa do Consórcio. O presidente da entidade e prefeito de Santo Antônio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho, aproveitou ainda para pedir uma mobilização política dos municípios durante a Audiência Pública sobre Subfinanciamento da Saúde em São Paulo, que será realizada na próxima terça-feira, 5, na capital paulista.

 

Segundo Sobrinho, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo instauraram um inquérito civil para levantar a realidade da saúde pública dos municípios paulistas, listar os principais problemas e respectivos motivos. “Os ‘considerandos’ da instauração do inquérito foram claros quanto ao recuo do Governo Federal no financiamento da saúde pública municipal. Na quinta, estarei em uma reunião agendada pela APM (Associação Paulista de Municípios) no Tribunal de Contas, na capital, representando o Comam. Vamos tratar do subfinanciamento da saúde pública e nos preparar para a reunião da semana que vem”, disse Sobrinho.

 

De acordo com dados do próprio inquérito, no ano 2000 cerca de 60% dos recursos da saúde pública dos municípios eram financiados pelo Governo Federal. Em 2011, essa porcentagem havia caído para aproximadamente 44%. “Se o Governo Federal recuou os repasses, certamente esse espaço vago teve que ser ocupado por alguém e acabou sobrando para os municípios que chegam a investir 25%, até 30% de seu orçamento na saúde. É uma conta muito alta”, afirmou Sobrinho.

 

Os representantes dos municípios assistiram ainda a duas palestras sobre formas de aumentar as receitas municipais, ministradas pelo gerente de Governo da Caixa, Sidney Petek, e pelo responsável do Setor Tributário da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Wesley Rocha. “Ao mesmo tempo em que temos que lutar para conseguir mais verba do Estado e da Federação, também temos que procurar caminhos para andar com nossas próprias pernas”, disse Sobrinho.