O prefeito de Batatais, Eduardo Augusto Silva de Oliveira (PTB), anunciou ontem que determinou uma série de mudanças nos procedimentos relacionados à distribuição de alimentos no município. O pacote chega após a conclusão de uma sindicância interna instalada em março para apurar denúncias de irregularidades na cozinha piloto. O relatório final da sindicância, segundo admitiu o prefeito, apontou falhas, mas descartou desvio de merenda escolar.
Uma das principais medidas anunciadas é que a cozinha piloto passa a atender exclusivamente a Secretaria Municipal de Educação. Criada na década de 1990, a repartição atendia outras secretarias, projetos sociais e eventos ligados à Prefeitura - o que faz, segundo Oliveira, com que as denúncias de desvio de merenda escolar para outras finalidades não se confirmem. “Nunca foi, na prática, um órgão somente da Secretaria da Educação e sempre gerenciou programas e projetos de outras secretarias municipais (...), cada uma com sua dotação orçamentária própria, destinando aos seus programas os respectivos pagamentos”, afirmou.
O prefeito nomeou um funcionário para gerir o departamento. Caberá a Hélvio Ferreira Silva, bancário aposentado, colocar em prática medidas como a instalação de um relógio de ponto digital para evitar o pagamento irregular de horas extras - fato que também foi apontado pela sindicância - e implantar um sistema informatizado para controle de estoque. As demais pastas passam a ser responsáveis pelo armazenamento e distribuição de seus produtos. As compras serão feitas separadamente para cada secretaria.
Denúncias
As denúncias partiram de funcionários da cozinha piloto e incluem supostos desvios de alimentos, falta de controle de estoques, distribuição indiscriminada de cestas básicas e marmitas, desvios de funções de funcionários e até subtração de artigos.
Sobre esta última acusação, o prefeito suspendeu por 15 dias, sem vencimentos, uma servidora que teria admitido ter retirado da repartição um armário de ferro, que já foi devolvido.
As denúncias são também objetos de investigações, ainda não concluídas, em uma CEI (Comissão Especial de Investigação) instalada pela Câmara, da Polícia Civil local e do Ministério Público.
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