Atrasadas, as obras de duas creches e de uma escola estadual em Franca devem levar mais quatro meses para ficarem prontas. Os projetos ganharam mais 120 dias para serem concluídos - o prazo inicial era o fim do mês passado. De acordo com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), o atraso nas creches é decorrente da falta de prestação de contas pela Prefeitura, o que teria ocasionado a interrupção dos repasses financeiros e o vencimento dos contratos com as empreiteiras.
De acordo com o FNDE, os recursos financeiros são liberados após informações sobre o andamento da obra serem colocadas no sistema de monitoramento. As creches estariam com os contratos vencidos com as empreiteiras responsáveis, o que impede os repasses das parcelas pendentes. Além disso, os registros fotográficos apresentados pelo município não seriam compatíveis com a evolução da obra declarada. Por esses motivos, o Governo Federal não repassou a verba até que a situação fosse regularizada.
Uma das creches em atraso fica no bairro Franca Polo Clube e está com 70% das obras concluídas, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. A outra unidade, localizada no Jardim Luiza, está com 80% da construção finalizada. Ambas vão oferecer cerca de 130 vagas para crianças. As duas obras deveriam ter sido entregues dia 25 de junho e estão orçadas em R$ 1,93 milhão cada uma.
Também atrasada, a escola estadual que está sendo construída no bairro Jardim Pulicano segue com as portas fechadas e as obras vão continuar por mais quatro meses. De acordo com a Prefeitura, o prazo estendido reflete a “morosidade” do Governo do Estado para repassar o subsídio da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE).
O secretário de Planejamento Urbano, Nicola Rossano, afirmou que cada obra tem “suas particularidades” para ter atrasado. Mas, no caso das creches e da escola, garantiu que o monitoramento está em dia e culpou os parceiros da Prefeitura. “Existe esse problema do repasse de verbas do Governo Federal e do Governo do Estado. Mas sobre as causas, seria mais a esfera deles”, esquivou-se.
Prazo para vencer
O pacote de novas creches em Franca envolve quatro construções do gênero, com investimentos globais na ordem de R$ 7,9 milhões juntas. Além das duas que já venceram o prazo de um ano para conclusão e foram aditadas, outras duas devem receber novo prazo também - as do Residencial Peres Elias e do Palermo City. As unidades construídas em parceria com o Governo Federal, através do FNDE, terão os contratos vencidos no fim deste mês e estão longe de estarem prontas.
Segundo o diretor da FFC Engenharia, empreiteira responsável pela construção de três das quatro creches, Rafael da Paixão, as obras também necessitarão de aditamento de prazo e todas terão acréscimo no valor. “Se estivesse em dia, com certeza, não seria necessário mais prazo. Mas o pagamento está atrasado há três meses e, provavelmente, será acrescido cerca de 10% do valor final das três obras, por conta de detalhes que foram colocados posteriormente”, afirmou.
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