Passageiros se arriscam em transporte clandestino para cidades da região

Os passageiros que utilizam vans e micro-ônibus para irem a cidades vizinhas a Franca, como Cristais Paulista, Ribeirão Corrente e Patrocínio Paulista, podem estar correndo risco. De acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), apenas quatro empresas da cidade possuem permissão para operarem linhas regulares de característica rodoviária e suburbana. As demais firmas que oferecem o serviço em Franca operam de forma irregular.

 

Um dos pontos onde o transporte intermunicipal clandestino faz o embarque e desembarque de passageiros é em frente ao cemitério da Saudade, na rua Simão Caleiro, no Centro. Alguns deles pegam os passageiros minutos antes das linhas regulares e cobram um valor poucos centavos mais baixo do que o transporte autorizado, para atrair os passageiros. 

 

“Às vezes, pego aqui em cima mesmo (em frente ao cemitério) para não precisar descer até o Terminal (‘Ayrton Senna’) e também porque é mais barato. Quando preciso vir a Franca, geralmente venho de van e até gosto, nunca tive problema”, disse uma moradora de Cristais Paulista que pediu para não ter o nome divulgado.

 

Outra passageira, que aguardava o transporte em frente ao cemitério para ir a Patrocínio Paulista na manhã de ontem, contou já ter passado por problemas com a linha irregular. “Um dia fiquei esperando e a van não veio. Até que conhecidos meus disseram que eles tinham sido pegos pela fiscalização na rodovia e não estavam fazendo o serviço naquele dia. Acabei pegando um ônibus”, disse a mulher que também não quis se identificar.

 

Uma placa com o símbolo de proibido estacionar e os dizeres “Exceto veículo coletivo. Dias úteis segunda a sábado. Das 6 às 18 horas” mostra que o local é ponto de parada de vans e micro-ônibus. Muitos dos veículos estacionados no local exibem nos vidros uma autorização da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania para fazer transporte tipo fretamento. “O ponto é voltado para o embarque e desembarque de passageiros de fretamento. O alvará que a Prefeitura concede é para fazer esse transporte específico, que é pré-combinado pelo dono da van e o contratante. Não pode simplesmente chegar, entrar na van e pagar na hora. Se eles forem pegos, eles têm que ter, inclusive, uma relação das pessoas que estão transportando”, disse o titular da pasta, Sérgio Buranelli.

 

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a secretaria de Segurança e Cidadania é responsável por conceder autorização a pessoas físicas que fazem fretamento dentro de Franca, já operações desse tipo exercidas por pessoas jurídicas são de responsabilidade do Setor de Fiscalização da Prefeitura.

 

Fiscalização

A Artesp é o órgão responsável por conceder permissão e fazer fiscalização do transporte intermunicipal, tanto o coletivo regular, quanto o fretado. Segundo a assessoria de imprensa da agência, existe uma programação mensal de fiscalização nas rodovias do Estado. Esse trabalho também pode ser realizado movido por denúncia, que pode ser feita por qualquer cidadão pelo telefone 0800-727-8377 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.

 

A nota da agência informou ainda que “o serviço irregular oferece inúmeros riscos aos passageiros, uma vez que o veículo não é vistoriado, não há garantia de que o motorista seja habilitado para atuar no transporte coletivo e, em caso de acidente, não há seguro para os passageiros”.