A Assembleia Legislativa bateu o martelo e aprovou numa só tacada três projetos de lei de 2013 que tornam a partir de agora estâncias turísticas os municípios de Brotas, Guaratinguetá e Olímpia. Os projetos foram enviados pelo Executivo e baseados em critérios técnicos. Os deputados esperam, porém, que a aprovação deva acirrar a pressão de lideranças regionais para que outras cidades também sejam contempladas. Há uma fila de espera de dezenas. O problema é que o Estado já tem um total de 70 estâncias. Não há espaço para inchar a lista. Uma das vantagens da passagem à condição de estância, do ponto de vista dos municípios, são as verbas no orçamento do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) destinadas à aplicação em obras de infraestrutura para ajudar a fomentar a atividade turística localmente. Participantes de recente audiência pública promovida pela Fremitur (Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico) pediram mudanças nos critérios para que municípios sejam considerados de vocação turística. O presidente da frente, deputado João Caramez (PSDB), chegou a declarar que o tempo de “estância política” acabou e que agora os municípios terão de atender aos requisitos previstos na legislação para obterem os benefícios. Beto Tricoli (PV) defende que os municípios turísticos merecem uma compensação financeira, pois em muitos casos sofreram com restrições impostas para preservação de suas características ou recursos naturais, o que afeta o seu desenvolvimento econômico.
Sob a área geográfica de influência de Bauru, Brotas localiza-se na Serra de Itaqueri, sendo já um destino turístico consagrado no Brasil, e referência em turismo de aventura na água, com atividades como rafting, bóia-cross, canoagem e canyoning. Também é um polo de ecoturismo e de turismo rural. É o único destino brasileiro a oferecer seis modalidades no segmento do turismo de aventura com Sistema de Gestão de Segurança atestado pelo Inmetro.
Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, passou a receber mais turistas por conta da canonização do Frei Galvão, o primeiro santo brasileiro. A cidade faz parte do Programa Caminha São Paulo, que estimula a caminhada contemplativa e a peregrinação via Rota Franciscana - Frei Galvão, com extensão de mais de 750 quilômetros. Além disso, com Aparecida e Cachoeira Paulista, desenvolveu o Circuito da Fé. A cidade também tem atrativos histórico-culturais e preserva casarões da época colonial.
Olímpia, na região de S. José do Rio Preto, é conhecida como a Capital do Folclore por realizar o maior festival de folclore do Brasil. Este ano terá a 50ª edição do evento, entre os dias 9 e 17/8. Estão previstas apresentações de grupos folclóricos e parafolclóricos provenientes de diversos pontos do país. Um dos atrativos é o parque aquático Clube Thermas dos Laranjais.
Abaixo o flúor?: Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que revoga a obrigatoriedade das companhias de abastecimento colocarem flúor na água. A exigência vigora desde 1974, quando a fluoretação das águas foi decidida como controle da cárie dental em crianças. A proposta tem prós e contras e merece ser debatida localmente, caso avance no Congresso.
Parque Tecnológico: A frase atribuída na coluna anterior ao presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Celso Lafer, na verdade foi dita pelo diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da fundação, José Arana Varela. A citação, bem como outras informações relativas ao Parque Tecnológico, constam de material divulgado pela Agência Fapesp.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
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