Um levantamento feito pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em parceria com a ONG (Organização Não Governamental) Contas Abertas mostrou que Franca tem um dos piores investimentos na saúde do Estado de São Paulo. Segundo a pesquisa, por dia, o município gasta R$ 1,17 por habitante, o equivalente a R$ 427 por ano. O valor coloca Franca em uma posição nada honrosa, a de 4ª pior cidade em investimentos na saúde (veja o ranking abaixo).
O levantamento comparou os gastos informados pelos 20 maiores municípios do Estado à Secretaria do Tesouro Nacional e abrange não apenas os investimentos propriamente ditos, mas também despesas com custeio, pagamento de salários e manutenção.
Para o conselheiro do CFM no Estado de São Paulo, o médico Desiré Callegari, o total gastos pelos entes públicos com o atendimento de saúde prestado à população é um absurdo. “Fica muito aquém da necessidade dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde)”.
O conselheiro disse que a ideia de fazer esse levantamento foi para traduzir em números o que os médicos que atendem os mais carentes vivem no dia-a-dia. “Já sabíamos que o valor destinado para a saúde pelos governos era muito abaixo do ideal, mas percebemos que, além disso, ainda há uma má-gestão dos poucos recursos existentes”.
Para se ter ideia do quanto o valor é baixo, o conselheiro citou números de comparativos mundiais. “Em sistemas de saúde parecidos com o do Brasil existentes em outros países, o gasto público com saúde é de em média US$ 3 mil por habitante ao ano”.
No Estado de São Paulo, ele disse que o maior problema é a falta de repasses por parte do Governo Federal. “O Estado e boa parte das prefeituras acabam investindo muito mais do que o que são obrigados legalmente para suprir a falta de recursos federais. A União deveria investir 10% do Produto Interno Bruto do país em saúde, mas isso não é cumprido”. Cálculos feitos pelo conselho mostram que, por dia, o governo federal deixa de aplicar R$ 22 milhões na área.
Os reflexos, segundo Callegari, são problemas que a população de Franca conhece bem: filas de espera de meses para consulta, prontos-socorros lotados e sem estrutura, condições precárias de atendimento hospitalar e dificuldades para conseguir vagas, tratamento e remédios. “É uma vergonha. Como oferecer um atendimento de qualidade com um orçamento de R$ 1,17 por dia por habitante? Impossível.”
O conselheiro disse que, com base nestes dados, o CFM agora deve pressionar os governos e os deputados estaduais e federais para que fiscalizem e exijam o cumprimento dos percentuais de investimento. “Agora temos números que embasam o que já conheciamos na realidade. Não é possível que governantes e legisladores não se sensibilizem com o caos que vem reinando na Saúde e não é exclusividade de ninguém. No Brasil inteiro há problemas”.
Prefeitura
A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada para comentar o assunto. Por meio da Assessoria de Comunicação, informou que, apesar do baixo valor por habitante, a prefeitura já investe mais que o dobro do que determina a Constituição Federal na Saúde, em recursos próprios. “Em 2013, as despesas com a Saúde representaram 31,55% dos investimentos feitos com verbas da própria Prefeitura, enquanto que a lei obriga gastos de 15%”. Também lembrou que o levantamento do CFM não leva em consideração a arrecadação das cidades. “Franca tem uma das mais baixas arrecadações do Estado, especialmente se comparada às cidades de mesmo porte”.
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