A Comissão de Corregedoria da Câmara finalizou a apuração de duas representações feitas por um grupo de servidores e pelo sindicato da categoria contra o diretor-geral José Antônio Lomônaco. Ele teve a conduta averiguada após ser acusado de “desvio de finalidade e escandaloso assédio moral”. Os vereadores concluíram que há indícios de abuso de poder. O caso será enviado ao presidente Jépy Pereira (PSDB), que deverá abrir um procedimento interno e avaliar se a eventual infração é passível de punição.
No dia 26 de maio, funcionários da Câmara acionaram a Corregedoria pedindo a exoneração de Lomônaco por causa de supostos excessos cometidos. No documento, eles detalharam casos de suposta postura autoritária e abusiva do diretor. “As condutas desvairadas constrangem, pressionam, aterrorizam, humilham e denigrem os servidores”, escreveram. Na mesma semana, o Sindicato dos Servidores Públicos também fez denúncia idêntica.
O diretor, que assumiu o cargo dia 16 de abril, criou polêmica interna por cortar o café dos servidores, por tentar viajar com o carro oficial sem motorista, por tentar impedir que assessores, funcionários e vereadores acessassem redes sociais e por ameaçar com processo quem passasse informações à imprensa sem sua autorização. A gota d’água foi o pedido que fez ao presidente para abrir procedimento administrativo disciplinar contra servidor que não desejou bom dia a ele.
Há um mês, o vereador Márcio do Flórida (PT) foi à tribuna e cobrou providências. “Todos os servidores estão reclamando de assédio. O problema existe e o presidente tem que tomar alguma medida.”
Na primeira semana de junho, Lomônaco colocou o cargo à disposição. “Não existe clima para ele na Câmara faz tempo”, afirmou no dia o vereador Adérmis Marini (PSDB). A queda foi dada como certa, e os vereadores procuraram um substituto. Um dos convidados foi o ex-diretor do departamento Jurídico, Waldir de Sousa Paludeto. Ele não aceitou e Jépy decidiu bancar Lomônaco no cargo.
Agora, um novo capítulo veio à tona. Na sessão de segunda-feira, a Corregedoria apresentou o resultado do procedimento que havia instaurado para investigar as acusações que foram feitas pelos servidores e pelo sindicato contra o diretor. “Foi uma apuração preliminar para ver a existência ou não de infração administrativa. Juntamente com o Adérmis e o Laercinho, que são os outros integrantes da Comissão, chegamos à conclusão que há indícios suficientes de possível infração, tanto do Estatuto do Servidor Público quanto da lei que trata do assédio moral”, afirmou o vereador Daniel Paulo Radaeli (PMDB), presidente da Corregedoria.
A comissão não decide por punições, mas o resultado do relatório é decisivo para a abertura ou não de processo interno, que poderá levar desde advertência até exoneração, dependendo do que for apurado. Pode, também, refletir em ações na Justiça do Trabalho. “Agora, deve ser aberta uma sindicância para apuração e oitiva das partes. Ao final, será decidido se é caso de punição. A Corregedoria constatou que há indícios. Portanto, não há por que não apurar”, finalizou Radaeli.
Lomônaco disse que não teve acesso ao relatório da Corregedoria, nem oficial nem extraoficialmente, e que, só após recebê-lo, poderá comentar o resultado.
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