Mais uma semana e a Copa do Mundo terá o seu desfecho. Depois, as eleições serão o maior acontecimento da agenda de 2014 no Brasil. Mas, oficialmente, a campanha eleitoral começa já a partir deste domingo, 6. Os candidatos, partidos e coligações podem utilizar alto-falantes ou amplificadores de som das 8h às 22h nas sedes dos partidos. Os comícios, sem a participação de artistas, estão liberados, desde que a polícia seja comunicada 24 horas antes. As regras para a campanha estão previstas na Lei 9.504/1997. Não é permitida entrega de brindes ou materiais como bonés, camisetas e canetas. Propagandas com mais de quatro metros quadrados, como em outdoors, estão proibidas. Quem desrespeitar pagará multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil se não retirar a propaganda até 48 horas após a notificação. As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e o segundo turno, quando necessário, três semanas depois, no dia 26.
Na internet, a campanha pode ser divulgada por meio do site do candidato. A Justiça Eleitoral deve ser informada sobre o endereço eletrônico da página. Publicações pagas são proibidas em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O TSE aceita qualquer manifestação do pensamento, mas veda o anonimato durante a campanha eleitoral. Eventuais irregularidades podem ser denunciadas à Justiça Eleitoral por qualquer cidadão. Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) se comprometem a fiscalizar o cumprimento das normas.
Violência em alta: Estudo do Cebela (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos), divulgado na última terça-feira, indica que 56.337 pessoas perderam a vida assassinadas em 2012 no Brasil, o que representa 7% a mais do que em 2011 e 13,4% em relação a 2002. Nesse período, a população cresceu menos (11,1%), o que leva à conclusão de que a violência vem aumentando proporcionalmente. As principais vítimas ainda são jovens com idade entre 15 e 29 anos: 30.072 mortes em 2012, das quais 91,6% homens. Em dez anos, morreram 556 mil pessoas assassinadas no Brasil, total que ultrapassa o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo, lembra o relatório. Das 27 unidades da Federação, 20 registraram aumento de ocorrências. São Paulo registrou redução.
Mortalidade infantil: O Brasil ainda está entre os países que menos reduziram a mortalidade materna, segundo relatório da OMS (Organização Mundial de Saúde). Entre 75 nações analisadas, o Brasil foi a quarta que menos reduziu o índice. Isso, com base na análise das taxas entre 2000 e 2013 de 75 países participantes do programa ‘Objetivos do Milênio”. No período, o país teve redução média de apenas 1,7% na taxa anual, e a marca média de todo o grupo foi de 3,1% ao ano. Cerca de 64% das mortes de crianças brasileiras abaixo de cinco anos ocorrem ainda no primeiro mês de vida.
Drogas: A incidência do uso de drogas no mundo permanece estável, segundo aponta relatório publicado pelas Nações Unidas. Cerca de 240 milhões de pessoas, com idade entre 15 e 64 anos, fizeram o uso de drogas ilícitas em 2012. O diretor executivo do órgão, Yury Fedotov, chama a atenção para a importância de enfoque na saúde e nos direitos humanos dos usuários de drogas. Segundo ele, “ainda existem sérias lacunas na prestação de serviços”. Em 2012, ocorreram quase 200 mil mortes relacionadas a drogas no planeta.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
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