O crescimento da violência no Brasil é tema recorrente nos meios de comunicação do País e situação que vem se tornando insuportável. O número de vítimas não encontra paralelo nem nos conflitos armados que se espalham por diversos pontos do mundo neste século. Ano a ano, cresce o número de vítimas de latrocínios, confrontos armados e acidentes de trânsito, colocando o Brasil em evidência de forma negativa. Em apenas um ano, mais de 110 mil pessoas morreram em decorrência de atos violentos, como mostra o Mapa da Violência 2014, divulgado ontem. A cada ano, o número de pessoas que morrem devido à violência cresce numa progressão preocupante.
Lastima-se, a esta altura, falta de propostas e mesmo preocupação de nossas autoridades, integrantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Em 2012, 112.709 pessoas morreram em situações de violência no País. O número equivale a 58,1 habitantes a cada grupo de 100 mil, o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos. Desse total, 56.337 foram vítimas de homicídio, 46.051 de acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres) e 10.321, de suicídios. Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo SIM (Sistema de Informações de Mortalidade) do Ministério da Saúde passou de 49.695 para 56.337, também o maior número registrado. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que mostra outra tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idades entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 a cada 100 mil jovens em 2012.
Uma tendência confirmada pelo estudo é a disseminação da violência nas diferentes regiões e cidades. Entre 2002 e 2012, os quantitativos só não cresceram no Sudeste. Além disso, as mortes por acidentes de trânsito também tiveram um incremento preocupante: ao todo, foram registradas 46.051 mortes por acidentes de transporte em 2012, 2,4% a mais que em 2011. O estudo mostra que ocorreram, em 2012, 426 mil acidentes com vítimas, que devem ter ocasionado lesões em 601 mil pessoas. As principais vítimas, segundo o estudo, são os motociclistas. Em 1996, foram 1.421 óbitos. Em 2012, 16.223. A diferença representa 1.041% de crescimento.
Como se pode ver, a situação é grave e exige uma pronta ação para que o Brasil consiga fazer regredir estes números. E tudo passa por uma completa reformulação de nosso Código Penal, leniente por demais. E isso vale não apenas para homicídios, mas também para os acidentes de trânsito. Uma adequação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) aos tempos atuais é uma exigência da sociedade, que vê na falta de penas exemplares para menores infratores uma impunidade que estimula. A proteção ao menor de idade é válida, desde que não coloque em risco a integridade de terceiros. Quem delinque, mata e tortura não merece contemplação. Enquanto isso não mudar, estaremos fadados a acompanhar o crescimento das mortes causadas pela violência até chegar a índices insustentáveis.
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