O número de beneficiários francanos do programa federal Bolsa Família está menor em 2014 em relação ao último ano. Em 2013, cerca de 8 mil famílias do município integravam o cadastro do benefício enquanto, este ano, 5,5 mil continuam registradas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ação Social, o aumento da renda per capita das famílias francanas tem sido o principal fator para a exclusão do programa, mas não o único. “A participação em cursos de profissionalização ofertados pelo Acessuas/Pronatec (Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho/ Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), bem como o Caminhos para o Emprego, tem auxiliado na qualificação profissional de famílias incluídas no Bolsa Família”, disse a secretária municipal de Ação Social, Gislaine Peres.
De acordo com a secretária, entre 2013 e o 1º semestre de 2014, mais de 700 pessoas se formaram em cursos de atividades administrativas e outros, como cuidador de idosos, eletricista, açougueiro, jardineiro, costureiro industrial, confeccionador de lingerie e moda praia, recepcionista, confeccionador de bolsas em couro e material sintético, confeiteiro, monitor de recreação e pespontador.
A exclusão
O processo de exclusão do Bolsa Família é automático e acontece da seguinte maneira: ao se candidatar ao auxílio, a família deve possuir uma renda per capita de até R$ 140, além de ter analisada as características de seu domicílio, como número de cômodos, tipo de construção, tratamento da água, esgoto e coleta de lixo.
Neste processo, a composição familiar e grau de escolaridade também são avaliadas, e cada membro da família é identificado através de seus documentos pessoais, como RG, CPF e Carteira de Trabalho. Todos esses dados ficam armazenados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, quando essas informações sofrem alterações positivas, como aumento de salário ou contratação por carteira assinada de um dos membros da família, o programa reavalia os dados e verifica se a família ainda necessita ou não do benefício. Em caso negativo, a exclusão é automática. “O que nós observamos é que temos muitas famílias sendo empregadas e que a renda per capita de Franca também aumentou”, disse a secretária municipal, responsável pela administração do programa na cidade.
O Bolsa Família
O repasse do benefício é feito pelo governo federal, que deposita mensalmente uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da renda per capita.
Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. É válido ressaltar que o programa é destinado a famílias que vivem em pobreza ou pobreza extrema.
Além do Bolsa Família, Franca conta com 832 famílias incluídas no programa assistencial Renda Cidadã, do Governo do Estado; mil participantes do Ação Jovem, também do Estado; e outras mil no Renda Mínima, sendo este um programa municipal.
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