Mal esquentaram as cadeiras na Câmara, seis vereadores eleitos há um ano e nove meses querem ser deputados. Mais preocupados com a campanha do que com os problemas da cidade, fazem sessões arrastadas sem propostas de relevância e recheadas de homenagens. Nem eles mesmos aguentam. Ontem, por duas vezes, foi preciso fazer a verificação de presença, pois não havia quórum suficiente (pelo menos oito) no plenário. Mesmo com esse cenário improdutivo, foi apresentado o projeto que aumenta de 15 para 21 o número de vereadores. A votação é questão de dias. A desculpa é a manjada de sempre: aumentar a representatividade.
Na semana passada, representantes de oito partidos se reuniram na sala da presidência e cobraram os vereadores para que apresentassem o projeto. Como trata-se de questão de interesse próprio, os políticos não perderam tempo e já protocolaram e fizeram a leitura da proposta. Isso significa que o pedido de aumento está liberado para ser colocado na pauta. Pode ser votado já na próxima semana se assim quiserem.
Seguindo uma tática comum quando trata-se de matérias polêmicas, o projeto prevendo que a Câmara ganhe mais seis vereadores não tem um “pai”. Deu entrada como sendo de autoria coletiva. Leva a assinatura de dez parlamentares, entre eles Laercinho (PP), Pastor Otávio (PTB) e Vergara (PSB), que são candidatos a deputado. “O vereador é muito importante para a comunidade. Isso precisa ser reconhecido”, diz o texto. “O espírito democrático mostra que quanto mais representação o povo tem, melhor para ele”, continua.
Na justificativa, os vereadores alegam ainda que a composição atual da Câmara de Franca, que tem mais de 300 mil habitantes, é idêntica a de municípios menores, “o que não é uma situação positiva para a democracia”.
A proposta de aumento não é ilegal. A Constituição Federal estabelece que municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. Franca, portanto, poderia ter até 23 vagas. Para tentar amenizar a repercussão negativa, eles optaram por não brigar pelo número máximo.
Mesmo assim, é pouco provável que o projeto seja aprovado. O grupo pró-aumento conseguiu dez assinaturas de apoio para que a proposta fosse protocolada, mesmo número de votos necessários para a aprovação. Mas, assinar não significa, necessariamente, votar. “Eu assinei, mas não garanti meu voto. Em princípio, sou contrário. Não é o nosso município que tem pouco vereador. São os municípios pequenos que têm muito”, disse Marco Garcia (PPS).
Jépy Pereira (PSDB), que ganhou apoios na sua eleição para presidente ao se comprometer a aumentar o número de vereadores, agora mudou de opinião. “Na verdade, o compromisso que fiz era de colocar o projeto em pauta. Meu voto, em nenhum momento eu garanti. Ainda que tivesse assumido o compromisso, o político tem que ouvir o clamor da população, que não é favorável. Por isso, tomei a decisão de votar contra.”
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