As famílias com renda total mensal de até R$ 1,6 mil que residem em Franca podem procurar a partir desta segunda-feira, 30, a Central da Habitação da Prefeitura. A unidade, instalada no Parque de Exposições “Fernando Costa”, será aberta oficialmente pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) às 8 horas de hoje. A finalidade da Central é cadastrar famílias nesta faixa de renda interessadas em adquirir a casa própria através do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo Estadual, viabilizadas pela Prefeitura.
O cadastro das famílias será realizado até dia 15 de agosto, das 8 às 16 horas. As inscrições também poderão ser feitas nas duas próximas edições do projeto Viva o Parque, que será realizado no Parque “Fernando Costa” nos dias 12 de julho e 16 de agosto, das 9 às 14 horas. Cerca de mil pessoas devem procurar a Central da Habitação no primeiro dia de atendimento.
A expectativa da Prefeitura é que cerca de 20 mil famílias procurem atendimento no local até agosto. Mas, segundo o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Nicola Rossano, apenas 40% destes candidatos terão condições efetivas de concorrer às moradias. “Com a divulgação, acreditamos que muitas famílias irão nos procurar mas nem todas estarão aptas a receber essas unidades pois existem várias restrições. Acredito que vamos fazer entre oito e nove mil cadastros, pois as famílias precisam se encaixar nas exigências da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, além de outras restrições feitas pelo município”, disse Rossano (veja as exigências em quadro nesta página).
O alerta fica para as pessoas que já estão cadastradas na Prohab (Divisão Pró-habitação de Franca), pois elas precisaram atualizar seus dados realizando um novo cadastro na Central da Habitação.
Moradias
A Prefeitura de Franca estima que exista um déficit habitacional de 4.700 moradias atualmente em Franca. Cerca de 1,2 mil apartamentos de três empreendimentos (Residencial Bernardino Pucci, Residencial Rubi e Copacabana) já estão sendo construídos e devem ser entregues até a metade do próximo ano. Outras 4,4 mil moradias estão em estudo e dependem de aprovação.
Os contemplados irão pagar mensalidades equivalentes a 5% de sua renda, que poderão chegar ao máximo de R$ 80, por um período de dez anos. As moradias estão sendo construídas pelo Governo Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Estadual, por meio do programa Casa Paulista e pela Prefeitura.
Os idosos serão contemplados com 5% das casas, outros 10% das unidades habitacionais serão repassados para pessoas com deficiência ou então famílias que tenham pessoas com deficiências.
Existe ainda uma lista de características preferenciais que oferecem pontos aos candidatos que possuem tais perfis (veja quadro). Cada item da lista vale um ponto. As famílias que obtiverem 5 ou 6 pontos irão concorrer a 75% das moradias restastes da seleção para idosos e deficientes. Já os outros 25% dos apartamentos serão destinados aos candidatos que fizerem de 1 a 4 pontos. Caso o número de famílias inscritas seja maior que o de moradias oferecidas, a seleção dos contemplados será feita por meio de sorteio público.
Inscrições
Cerca de 50 profissionais, entre servidores e estagiários da Prefeitura, irão trabalhar no atendimento às famílias na Central da Habitação. “São pessoas das secretarias de Planejamento e Urbanismo e Ação Social que vão fazer cadastro, fiscalizar documentos, trabalhar nas filas atendendo e dando orientação, além das que vão distribuir as cartilhas nos Cras, nos Creas, nas UBS e no Paço Municipal”, disse Rossano.
O secretário de Planejamento e Urbanismo disse que as inscrições continuarão sendo feitas após o dia 16 de agosto na Prohab. “Não tem necessidade das famílias se desesperem para fazer as inscrições porque vamos até agosto. Depois desse dia a Central vai continuar atendendo normalmente, mas no prédio da Prohab, enquanto houver empreendimentos sendo construídos. A seleção não leva em conta quem se inscreveu primeiro”, disse o secretário Nicola Rossano.
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