Os partidos políticos que atuam na cidade esperam que a Câmara de Franca abra seis novas vagas para vereador na próxima legislatura. A possibilidade do aumento do número de cadeiras vem sendo cogitada desde o início do mês e começa a ganhar força. Na manhã de ontem, representantes de oito legendas se reuniram na sala do presidente Jépy Pereira (PSDB) para discutir a elaboração de um projeto de lei neste sentido. Em princípio, a intenção é ampliar de 15 para 21 as cadeiras. Só resta decidir o melhor momento para apresentar a proposta: antes ou depois da eleições de outubro.
Durante a campanha eleitoral para a presidência, em 2013, Jépy se comprometeu com os vereadores a aumentar o número de cadeiras. Ele ganhou a eleição e recebeu a conta. Na sessão do dia 3 de junho, os vereadores se reuniram pela primeira vez para avaliar a possibilidade. Saíram da sala divididos. Mas, os partidos fazem pressão para que eles desçam do muro.
Ontem, membros do PSDB, PSB, PPS, PHS, PRB, PTB, PDT e PMN se reuniram para tentar costurar o acordo e amarrar os votos. Não foi tomada nenhuma decisão, mas os participantes acreditam que os entendimentos avançaram. “Não se trata de aumentar o número de vereadores, mas voltar ao que era no começo da década. Conversaremos novamente na próxima semana para buscar o apoio de todos os partidos e decidir quando apresentar o projeto”, disse César Mamede, presidente do PTB.
Luís Gosuen Filho, presidente do PRB, saiu confiante da reunião. Ele acredita que a eventual ampliação de cadeiras dará mais chances a candidatos menos conhecidos e melhorará a representatividade da população na Câmara. “Cidades muito menores do que Franca têm quantidade maior de vereadores. Estamos buscando um direito nosso, que é permitido por lei. Não haverá aumento dos gastos, pois o dinheiro é previsto pelo orçamento. Hoje, várias regiões da cidade não têm representantes na Câmara”.
O martelo em relação ao aumento de cadeiras só ainda não foi batido porque cinco vereadores são candidatos a deputado e temem se queimarem com os eleitores caso aprovem o projeto. Mesmo com a resistência, o grupo pró-reajuste trabalha nos bastidores para conseguir as dez assinaturas necessárias e, assim, apresentar a proposta.
A Constituição Federal prevê que, nos municípios de mais de 300 mil até 450 mil habitantes, como é o caso de Franca, o número máximo de cadeiras será de até 23.
Os vereadores têm autonomia para definir a quantidade desde que não extrapolem o limite. Em 2004, o número de vagas na Câmara local foi cortado de 21 para 15. Há três anos, houve uma tentativa frustrada de retornar ao patamar anterior.
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