O cadastramento de famílias interessadas em conseguir um imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida começa na próxima segunda-feira, dia 30 de junho. A expectativa da Prefeitura, responsável por selecionar as beneficiadas, é de que 20 mil francanos entrem na disputa pelos mais de mil imóveis que estão sendo construídos na cidade.
Para as inscrições, uma central de atendimento está sendo especialmente montada no Parque de Exposições “Fernando Costa”. Lá, equipes especializadas e treinadas farão a triagem dos interessados e seus cadastros. “Nossa previsão é de que entre 15 mil e 20 mil famílias se inscrevam. Como é muita gente, estamos montando um esquema especial para que não haja transtornos”, disse o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Nicola Rossano. A Central da Habitação começa a funcionar na próxima segunda, das 8 às 16 horas.
Todos os interessados devem se inscrever. Mesmo os que já haviam feito o cadastro na Prohab (Divisão Pró-habitação de Franca). “Como os critérios de prioridade mudaram, definimos que todos terão de fazer uma nova inscrição”, disse Rossano.
Para concorrer aos imóveis, por lei, o interessado precisa cumprir algumas exigências, entre elas, ser maior de idade e morador de Franca há pelo menos dois anos (veja quadro nesta página).
Classificação
As famílias priorizadas serão definidas por um sistema de pontos. “A legislação, tanto nacional quanto municipal, determina alguns critérios de prioridade. Atribuímos a cada um deles um ponto. As famílias com maior pontuação terão prioridade”, explicou o secretário. Ao todo, são seis critérios (veja quadro nesta página).
Segundo o secretário, a maior parte dos imóveis será destinada às famílias que obtiverem entre 5 e 6 pontos. “Serão 75% do total. Caso todos sejam atendidos e ainda sobrem imóveis, passaremos às demais pontuações.”
Nicola Rossano ressaltou que, como a antiguidade de inscrição não é considerada critério de prioridade por lei, o tempo de eventuais antigas inscrições na Prohab não será considerado nem a ordem com que a pessoa fará sua nova inscrição. “Não é preciso ter pressa. As inscrições serão feitas de segunda a sexta até o próximo dia 15 de agosto. Será tempo suficiente para que todos façam o cadastro.”
Para os interessados que não puderem comparecer à Central de Habitação durante a semana, a Prefeitura preparou dois plantões que serão realizados nas edições do Programa Viva o Parque, nos dias 12 de julho e 16 de agosto.
A previsão da Prefeitura é de que a lista com a ordem de classificação de cada família seja divulgada até o início de outubro. “Temos que fazer isso porque um dos conjuntos habitacionais, o do Bernardino de Campos, já está com 40% das obras concluídas e não podemos terminar a seleção depois que o conjunto estiver pronto”, disse Rossano. No conjunto, são 496 casas em construção. Outras 566 também já foram autorizadas. Em fase de autorização, estão mais de dois mil imóveis.
A lista com as famílias beneficiadas será encaminhada à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável por convocar os interessados para comprovação das afirmações apresentadas e assinatura do contrato de financiamento. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, as famílias pagarão uma parcela máxima de R$ 80.
Cartilhas
Para esclarecer dúvidas sobre como funciona o Programa Minha Casa Minha Vida e sobre como participar, a Prefeitura preparou uma cartilha com perguntas e respostas e toda a relação de documentos necessários que está sendo distribuída gratuitamente em diversos pontos da cidade, entre eles, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), Cras (Centro de Referência de Ação Social) e nas Secretarias Municipais de Ação Social e de Planejamento e Urbanismo.
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