As novas tecnologias são realidade no Brasil. Existe uma gama imensa de produtos de alta tecnologia e o consumidor fica tentado a adquiri-los. Foi o que aconteceu com este colunista. Recentemente, comprei televisão 3D e me surpreendi com a evolução do aparelho televisor que, antigamente, tinha tubo de imagem imenso.
Estão, hoje, cada vez mais finos e leves. Com o celular, a mesma coisa. Mas, toda evolução traz consigo efeitos colaterais nocivos. São esses efeitos que pretendo tratar aqui neste espaço, principalmente quanto a uso de pilhas e baterias.
Com a nova aquisição, empolgado, fui à locadora de filmes para estrear a novidade. Assistimos diversos filmes e a cena que mais me impressionou não estava na telinha, mas nas mãos de meu filho de três anos de idade.
Num átimo, ele conseguiu abrir o óculos 3D e retirar a bateria que tem formato de um botão e colocou-a na boca. Com mais rapidez corri e consegui retirar a bateria da boca dele. Expliquei que o objeto era nocivo e poderia fazer com que se engasgasse.
Cá entre nós, compreendi: o objeto era tentador para uma criança de três anos. Parece-se com uma bala, objeto de desejo. Pior: constatei a facilidade absurda com que as crianças podem acesso à bateria de óculos 3D!
Basta um empurrãozinho no recipiente para que a bateria salte às mãos da criança e, por consequência, à boca! Fui pesquisar sobre o assunto. Há vários acidentes registrados, e ocorridos desta forma.
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) e o Ministério da Justiça iniciaram campanha para alertar consumidores sobre os riscos desse e de outros acidentes de consumo.
O objetivo é garantir proteção à saúde e segurança dos consumidores. Acontece em diversos países que integram a Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas e a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
São incontáveis os produtos aos quais crianças têm acesso e que utilizam baterias tipo ‘botão’ — calculadoras, relógios, mp3, cartões, lanternas etc.
O maior risco decorrente da ingestão da bateria é queimadura severa no esôfago e, até, sufocamento. Muito embora haja o risco, empresas não são obrigadas, por lei, a produzir equipamentos eletrônicos com medidas especiais e padronizadas para prevenir acidente.
O Inmetro e os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que integram o GEPAC (Grupo de Estudos Permanente de Acidentes de Consumo), estão estudando um regulamento para uso seguro de baterias em diferentes produtos.
Algumas orientações do Inmetro são importantes para evitar acidentes enquanto este estudo não fica pronto:
(1) Mantenha equipamentos com baterias tipo ‘botão’ fora do alcance das crianças;
(2) Se a criança engolir a bateria, procure imediatamente atendimento médico de emergência. Não deixe a criança comer ou beber e não provoque vômito;
(3) Os sintomas podem ser parecidos com os de outras doenças — tosse, desconforto e salivação intensa. O diagnóstico é difícil. Por isso, o melhor é prevenir;
(4) Relate o caso no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo — www.inmetro.gov.br.
Considero importante transmitir essas informações ao maior número de pessoas possíveis e este espaço cumpre tal objetivo.
O episódio com meu filho teve, felizmente, final feliz, mas poderia ter se tornado um filme de terror.
Denílson Carvalho
advogado, ex-coordenador do Procon/Franca - advogado@denilson.adv.br
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