Contagem regressiva

A propaganda eleitoral está autorizada pela Justiça Eleitoral a partir do dia 6 de julho, um domingo, mas sem envolver ainda as emissoras de rádio e televisão. A partir desta data, os candidatos e partidos poderão fazer funcionar, por exemplo, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22h. Além disso, também poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet. O período do horário eleitoral gratuito no rádio e televisão, considerado o grande espaço de comício dos candidatos, começará apenas no dia 19 de agosto, uma terça-feira. As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro. A partir de 1º de julho, não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Propaganda partidária é a que pode ser veiculada nos três semestres que antecedem às eleições para difundir os programas dos partidos, portanto o prazo se encerra no dia 30 de junho.

 

Mudanças no trânsito: Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelece finalmente os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas. É aquela implantada no trecho da pista onde o pavimento é elevado. Na prática, muitas cidades, seguindo tendências de outros países, implantaram as chamadas lombofaixas, de modo a garantir maior segurança à travessia de pedestres. A falta de regulamentação, no entanto, dificultava a instalação. Com a falta de critérios, os órgãos de trânsito acabavam instalando faixas sem padrões e sem a garantia de eficiência. Houve até casos de ajuizamento de ações para a retirada dos “obstáculos” nas vias públicas.

 

Incentivo à mobilidade: O sedentarismo atinge 80% da população brasileira, de acordo o IBGE. Estudo do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul indica que a não prática de atividades físicas é a segunda maior causa de morte no mundo, perdendo apenas para a hipertensão. O Ministério da Saúde aponta que menos da metade da população pratica alguma atividade física, número esse abaixo do esperado por especialistas. Segundo especialistas, a atividade física é tão importante quanto a alimentação saudável para aumentar o índice de qualidade de vida da população. Exemplos de atividades nas cidades: caminhadas em grupo, exercícios físicos praticados em centros ou academias públicas com orientação de profissional e palestras em escolas. 

 

A força paulista: Censo das empresas em atividade no Brasil realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o Empresômetro, mostra que existem 17.194.621 CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) registrados em juntas comerciais e cartórios no Brasil. Desse total, 8.587.107 (ou 55%) são de empreendimentos instalados em nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. São Paulo lidera com 29,01% dos CNPJs.

 

Jovens na política: Atualmente para ser deputado federal ou estadual, é preciso ter ao menos 21 anos, mas esta exigência poderá ser reduzida para 18 se for aprovada PEC que visa ampliar a parcela de cidadãos aptos a participar do processo eleitoral. A proposta tramita no Senado. O parecer da Comissão de Justiça diz que “nossa juventude deve participar da política não apenas nas manifestações das ruas e nas redes sociais da internet, mas também de forma direta”.

 

Wilson Marini

Jornalista - email wmarini@apj.inf.br