O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) convocou entrevista coletiva, ontem à tarde, para apresentar o resultado de estudo de revisão do contrato de concessão do transporte coletivo em Franca. A conclusão, divulgada no mesmo dia em que motoristas da São José decidiram decretar estado de greve (leia na Página 5A), recomenda que o preço da passagem de ônibus tenha um reajuste de 33%, passando de R$ 2,80 para R$ 3,72. A Prefeitura pagou R$ 151 mil para a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) realizar o levantamento. Um grupo de estudantes que acompanhou o evento prometeu protestar nas ruas caso o aumento seja concedido.
A contratação do estudo, feita em fevereiro deste ano, foi uma resposta do prefeito ao relatório dos trabalhos da CEI (Comissão Especial de Inquérito), montada pela Câmara para apurar irregularidades no acordo firmado entre a Prefeitura e a São José. O relator Nirley de Souza (DEM) acusou o prefeito de “omissão, favorecimento e crime contra a lei de licitações”.
Antes, há um ano, Alexandre havia montado uma comissão, formada por Prefeitura, líderes de partidos, integrantes do movimento Vem Pra Rua e São José para estudar redução do preço da tarifa. Com a abertura da CEI, o prefeito extinguiu a comissão e congelou o preço da tarifa em R$ 2,80.
Rodrigo De Losso, coordenador de pesquisas da Fipe, apresentou um resumo do estudo sem detalhar os números que levaram à conclusão. No material com o logotipo da Prefeitura exibido no projetor, informou que as condições atuais do contrato provocam desequilíbrio de 13% à empresa, o que resultaria em um prejuízo potencial de R$ 60 milhões até o fim da concessão se não houver reajuste. “As causas são o excesso de gratuidades, serviços adicionais prestados e que não estavam previstos em contrato, como operação e manutenção de terminais e pontos de ônibus e vans adaptadas, e o reajuste que não foi concedido no ano passado”, disse De Losso.
O estudo defende o acordo firmado “na surdina” entre Prefeitura e a São José, em abril do ano passado, e propõe o aumento da tarifa para R$ 3,72 “a fim de reequilibrar o contrato”. Ressalva que, se houver redução nas gratuidades, a tarifa deveria ser fixada em R$ 3,17.
Alexandre comemorou o resultado do levantamento e usou todo o tempo de seu discurso para criticar quem o criticou por ter feito concessões à São José, em especial aos integrantes da CEI. “Falaram um monte de asneiras, bobeiras. A gente sofre com isso, a família sofre. Se não tivesse feito o acordo, talvez, a empresa teria entrado em colapso.”
O prefeito disse que ainda não se decidiu se dará o reajuste. Ainda dentro da sala, enfrentou pequeno protesto feito por um grupo de universitários. “Foi um apresentação rápida, não deu para entender tudo. Se a tarifa for reajustada, como ficou evidente, vamos convocar outros movimentos sociais e a população para ir à rua protestar. É um absurdo querer aumentar tanto. Em nenhum lugar do Brasil, o preço é R$ 3,72”, disse o estudante Luís Eduardo Stival.
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