Ao mesmo tempo em que tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, fazendo o brasileiro arcar com impostos, taxas e tributos que corroem cinco meses de seu trabalho a cada ano, o Brasil só aumenta os gastos de custeio da máquina pública. Nos últimos anos, as alíquotas do imposto de renda são reajustadas em níveis abaixo da inflação, aumentando o número de contribuintes ano a ano. O brasileiro paga imposto para tudo e, ao contrário de outros países que tributam apenas bens e rendimento, vê embutido até em sua alimentação taxas que acabam servindo para financiar uma administração inchada.
A redução dos gastos com custeio da máquina pública -- que avançaram 382% nos últimos dez anos, ao passar de R$ 72,088 bilhões no acumulado do ano de 2003 para R$ 348,069 bilhões no mesmo período de 2013 --, é uma das principais propostas dos especialistas para elevar os investimentos no País. Mas os aumentos dos cargos comissionados ou de confiança na esfera federal e o fato de que 30% dos salários pagos no Brasil vêm da administração pública dificultam alcançar essa solução.
De acordo com levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado recentemente, o número de cargos de DAS (Direção e Assessoramento Superior) de níveis 4, 5 e 6, os maiores da administração pública, cresceu 80% no governo federal entre 1999 e 2012. E na contramão, segundo estudo divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) recentemente, o Brasil é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação aos impostos, contribuições e taxas arrecadadas, num universo de 30 países.
Ou seja: dinheiro que poderia estar sendo destinado a áreas prioritárias está sendo usado para pagar salários dos servidores ou desviado para bolsos alheiros. A máquina vem sendo inflada paulatinamente e a situação demonstra que o aparelhamento do setor público nunca foi tão grande quanto nos últimos dez anos. O brasileiro, aparentemente, não considera que todo o dinheiro dos salários e dos investimentos feitos pelo governo federal sai dos nossos bolsos. O governante, qualquer que seja ele, recebe o mandato para gerenciar (País, Estados e Municípios) uma administração mantida pelo contribuinte. Nada do que faz parte de um esforço ou sacrifício pessoal. Investir não é um favor: é obrigação.
Para se ter ideia do tamanho do problema, pesquisa recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 29,8% dos salários e outras remunerações pagos em 2012 vieram do setor público, apesar de representar 0,4% das organizações contempladas no Cempre (Cadastro Central de Empresas). Por isso, caso não haja uma ampla reforma que reduza de forma drástica a máquina administrativa, os investimentos em serviços públicos de qualidade ficarão engessados. O contribuinte espera que o dinheiro dos impostos, taxas e tributos reverta em seu benefício, inclusive com um funcionalismo adequado às suas necessidades. Do contrário, continuaremos pagando muito para receber quase nada.
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