O prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) publicou no Diário Oficial do Município desse sábado, 14, um edital em que anuncia a contratação do ICV (Instituto Ciências da Vida) para prestar serviços médicos emergencialistas no Pronto-socorro “Doutor Álvaro Azzuz” e Pronto-socorro Infantil. O valor do contrato, de acordo com o documento, é de R$ 2.437.905,60. Alexandre Ferreira havia decretado no início do mês estado de emergência na saúde, o que lhe permitiu a jogada para a contratação do Instituto sem licitação.
O documento da Prefeitura, de número 10.161, publicado dia 4 de junho, decreta emergência nos dois prontos-socorros e permite que as secretarias municipais de Recursos Humanos e de Finanças tomem qualquer medida para contratação de profissionais. “Ficam autorizadas a tomar todas as medidas e providências necessárias à contratação de empresa de prestação de serviços médicos (ou serviços de saúde) para fornecimento dos plantões médicos necessários ao atendimento das necessidades existentes nas unidades de saúde especificadas neste decreto, nos termos do que dispõe a Lei Federal n.º 8.666/93”, diz o documento.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Franca, Marco Aurélio Piacesi, já havia sinalizado, em entrevista ao Comércio na semana retrasada, ser contra essa terceirização na saúde pública. Afirmou que a contratação de uma OS (Organização Social) para administrar os PSs seria um “desastre”. Segundo ele, o ideal seria que a Prefeitura realizasse concurso público para a contratação, via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de médicos. Mas para que isso fosse possível seria necessário oferecer melhores salários e condições de trabalho aos médicos para despertar o interesse neles em serem funcionários da Prefeitura. Para Piacesi, a contratação via concurso público é, além de mais barata, mais segura, já que não visa lucro para empresa nenhuma. Na entrevista, ele afirmou ser mais difícil fiscalizar uma empresa terceirizada do que um profissional concursado.
Nas unidades
Funcionários dos dois Prontos-socorros consultados pelo Comércio neste sábado confirmaram que há cerca de 15 dias já se falava, nos dois locais, da possibilidade de uma empresa assumir os atendimentos, mas nada oficial ainda. Uma funcionária, que falou ao jornal em condição de anonimato, disse ainda que havia um boato de que a Unifran e a Santa Casa estavam interessadas em assumir o “Álvaro Azzuz” e o PS Infantil. O rumor nos postos de emergência é de que o Instituto Ciências da Vida, que assumirá os atendimentos, se responsabilize por todos os funcionários, da recepção à enfermagem, e que os funcionários concursados sejam alocados nas Unidades Básicas de Saúde.
O Comércio tentou neste sábado contato com a secretária de Saúde, Rosane Moscardini, o secretário de Recursos Humanos, Humberto Mazza, e com o assessor de comunicação da Prefeitura, Marcelo Facuri. Rosane não atendeu as ligações, Mazza atendeu, disse que estava em reunião, pediu para a reportagem retornar mais tarde, porém não mais atendeu às ligações. Facuri pediu que o Comércio insistisse no celular da secretária de Saúde e não forneceu detalhes sobre a atuação do instituto nos PSs. A reportagem tentou ainda contato com o ICV, mas ninguém atendeu as ligações.
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