O início do recesso escolar de junho para as escolas municipais continua uma incógnita. De um lado, a Prefeitura tenta adiar o começo das férias para 16 de junho. Do outro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais garante judicialmente o cumprimento do acordo entre professores e município que previa o início do recesso para 11 de junho, um dia antes da abertura da Copa do Mundo - ou seja, anteontem.
Entre o fogo cruzado, professores decidiram em assembleia como e quando farão a reposição dos dois dias de greve prevista pelo acordo que pôs fim ao movimento, firmado na Justiça do Trabalho, entre o Sindicato dos Servidores Públicos e a Prefeitura, em razão dos dias não trabalhados na paralisação de março.
De acordo com a diretora de uma escola, que pediu para não ser identificada, a reposição dos dias parados não ocorrerá de forma homogênea, podendo cada sala de aula apresentar um cronograma diferente. Segundo ela, a “confusão” se dá pela junção de três fatores: a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos no ano prevista pelo MEC (Ministério da Educação); a não inclusão de abono de dois dos sete dias úteis da greve no acordo que pôs fim à greve firmado na Justiça do Trabalho entre o Sindicato dos Servidores Municipais e a Prefeitura; e a anulação do primeiro calendário escolar apresentado pela Secretaria Municipal de Educação à Diretoria de Ensino do Estado.
Por essas razões, nem mesmo o Sindicato soube dizer se as aulas ocorreriam normalmente hoje, já que cada escola trabalhará baseada em sua própria realidade para cumprir a designação do MEC de 200 dias. “A liminar que desobriga os professores a cumprirem nos dias 12 e 13 a reposição de aulas saiu ontem (quarta-feira) à noite, então muitos já haviam programado suas aulas. Outros vão trabalhar hoje (ontem), mas não devem ir amanhã (hoje). Está a critério deles”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores, Luiz Fernando Nascimento.
A liminar citada por Nascimento garante o que havia sido acordado: dois dias de aula - defasados em virtude do movimento grevista - devem ser repostos até o dia 31 de dezembro, sem data prefixada, podendo até mesmo ser feito aos sábados, com atividades extracurriculares.
A reposição de aulas tem gerado desconforto entre a Prefeitura e os educadores. No fim de 2013, a administração acordou, com aval do MEC, que as atividades escolares deveriam ser antecipadas em janeiro para que o recesso de junho pudesse começar mais cedo, liberando as escolas antes do início dos jogos da Copa.
Após o fim da greve, contrariando o combinado, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) determinou que as atividades escolares fossem suspensas em 16 de junho sob o argumento de que os dois dias de aula deveriam ser imediatamente repostos, ignorando o prazo de 31 de dezembro, estipulado pela Justiça Trabalhista.
Inconformada, a classe promoveu no último dia 31 uma assembleia para discutir o tema, já que a convocação para o trabalho havia ocorrido de forma informal, a pedido de diretores, e não de forma expressa pelo prefeito. Na noite da última quarta-feira, o Sindicato conseguiu uma tutela antecipada para impedir que o acordo na Justiça do Trabalho fosse descumprido.
A Prefeitura foi procurada para comentar o caso, mas, até o fechamento desta edição, não se manifestou.
Na prática
Com todo o imbróglio, cada escola adaptou-se à sua realidade. Salas de aula que estavam em dia com o calendário obrigatório de 200 dias letivos interromperam atividades já no dia 11 de junho, enquanto outras, na mesma situação, prosseguiram com as aulas acordando folga como compensação. Outras, cujas aulas deveriam ser repostas, optaram por continuar as atividades nesta semana. Há ainda as salas que precisam repor dias letivos, mas interromperam as atividades entre quarta e quinta-feira, optando por compensá-los em outra ocasião.
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