Nos últimos meses, temos ouvido notícias sobre a cor da conta de energia elétrica. Como dificilmente há redução tarifária, a inclusão de cor na conta de luz assusta e preocupa os consumidores e com razão. Entenda e confira sua conta de luz para saber o quanto pagará a mais. É bom esclarecer que o sistema de bandeira tarifária entra em vigor somente em 2015. Este ano, as concessionárias de energia elétrica incluiram as bandeiras apenas a título pedagógico.
A partir de 2015, as contas de energia terão uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de energia. Em caráter educativo, a Aneel divulga mês a mês as bandeiras que estariam em funcionamento. Além disso, as distribuidoras de energia divulgarão, na conta de energia, a simulação da aplicação das bandeiras. O consumidor poderá compreender então qual bandeira estaria valendo no mês atual, se as bandeiras tarifárias já estivessem em funcionamento.
O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha — as mesmas cores dos semáforos — e indicam o seguinte: Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo; Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.
Resumo da ópera: quanto mais se acionam as termelétricas no país, mais você paga conta mensal de energia. O mecanismo vai aumentar ou reduzir a tarifa de acordo com a cor da bandeira estipulada para aquele mês, que vai variar conforme o acionamento das térmicas. Pesquisa do jornal Folha de São Paulo mostrou que em novembro do ano passado, se o novo modelo já estivesse vigente, as tarifas teriam subido todos os meses em praticamente todo país.
Ou seja, o governo aciona as termelétricas, a conta sobe. O consumidor vai pagar a conta sem ter qualquer ingerência ou domínio sobre os métodos de elevação ou redução da tarifa. Absurdo, mas é o Brasil. Estranha é a data escolhida para a medida impopular: 2015. Conclusão: somos todos palhaços! Circo já temos, falta só o pão!
Aplicativo do Ministério da Justiça: A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) divulgou que o aplicativo para smartphones e tablets Sinesp Cidadão ultrapassou 1,8 milhão de downloads durante seis meses de funcionamento. Por meio de consultas ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (Sinesp), 55 mil veículos roubados ou furtados já foram recuperados e 2 mil pessoas que estavam foragidas foram capturadas. Baixe o aplicativo no site www.mj.gov.br e denuncie à polícia qualquer irregularidade. Com informação, as pessoas podem ajudar as autoridades a fazer seu trabalho.
Dia dos Namorados e Copa: Este ano houve a coincidência de datas do Dia dos Namorados e abertura da Copa do Mundo. Todas as atenções do brasileiro tendem a se voltarem á Copa. Sabendo disso, o comércio faz um esforço tremendo para que o brasileiro comemore a data no dia 11, exatamente hoje. Obviamente que a situação econômica do país não favorece o consumo e o consumidor deve ter bastante cautela antes de entrar em dívidas. Talvez a melhor opção seja comemorar em casa assistindo ao jogo do Brasil. Que vença o Brasil e que o consumidor comemore o Dia dos Namorados gastando o mínimo possível!
Denílson Carvalho
advogado, ex-coordenador do Procon/Franca - advogado@denilson.adv.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
