A falta de segurança no Brasil é evidente. E não diz respeito apenas à criminalidade; também estamos inseguros no trânsito, um dos que mais matam no mundo. Dados recentes demonstram que o número de homicídios no País supera os registrados em conflitos em diversos pontos no mundo. Morre-se no Brasil mais do que no Oriente Médio e diversos países da África, onde ataques terroristas e guerras civis fazem menos vítimas do que por aqui. Nem na Síria, há três anos palco de uma conflagração contra o ditador Bashar al-Assad, houve índice de vítimas fatais superior ao do Brasil no mesmo período.
Embasando isso tudo, é bom que se saiba que a ONG americana Social Progress Imperative coloca o nosso País como o 11º mais inseguro do mundo, quando se trata de segurança pessoal. A organização mantém um ranking da qualidade de vida em 132 países, o IPS (Índice de Progresso Social). Para avaliar o nível de segurança, cinco critérios foram examinados: número de homicídios, de crimes violentos, percepção da criminalidade, terrorismo e mortes no trânsito. Em uma escala de 0 a 100, com 0 para a máxima insegurança, o Brasil recebeu 37,5 pontos. Como país mais inseguro do mundo, aparece o Iraque -- que convive com uma guerra e ataques suicidas há mais de uma década --, com 21,5 pontos. Na outra extremidade, como país mais seguro, aparece a Islândia, com 93,4 pontos.
Este índice mostra que o Brasil só está melhor que Venezuela, Honduras (onde o índice de criminalidade é absurdamente alto) e México (assolado por cartéis do tráfico) na América Latina. Mesmo que se trate de um País de dimensões continentais, vê-se que muito precisa ser feito por aqui para melhorar a situação. Para se comparar: os Estados Unidos aparecem na 102ª posição no ranking (com 77,7 pontos, quase o dobro do registrado pelo Brasil). É sabido que nos EUA as leis são mais duras, a polícia melhor equipada e não há complacência com a marginalidade, mesmo que se trate de menor de idade. Alguns estados, inclusive, admitem a pena de morte para autores de crimes hediondos, independente da idade.
O pedido apresentado por secretários da Segurança de Estados do Sudeste brasileiro ao Senado, anteontem, pode ser o primeiro passo para que os números se tornem mais palatáveis. A solicitação é para que seja formada uma comissão para estudar novas leis penais de combate à criminalidade. Na pauta estão sugestões como tornar hediondos os homicídios contra agentes do Estado; os praticados também por menores de 14 anos e maiores de 60; e penas maiores para o roubo qualificado com lesão corporal da vítima. Outra lei aumentaria o tempo máximo de permanência de menores infratores que cometessem crimes hediondos, passando o máximo de três para oito anos.
Os secretários ainda pedem aceleração dos processos criminais e endurecimento de penas para alguns tipos de crime. Pode não ser o ideal, mas é um bom caminho para que se faça uma reforma completa no nosso septuagenário Código Penal, que na prática já demonstra estar totalmente defasado. Quem vem ganhando com isso, no final das contas, é a criminalidade, como se pode ver todos os dias. Urge mudar o jogo.
email opiniao@comerciodafranca.com.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
