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O aumento médio de 17% praticado desde o dia 8 de abril pela CPFL Paulista nas tarifas de energia elétrica refletiu nas contas do mês de maio e pegou os francanos de surpresa. O susto fez com que os consumidores procurassem em suas contas um motivo para justificar a cobrança de valores mais altos sem que a rotina de consumo tivesse sofrido mudanças. “Costumava pagar R$ 130, no máximo R$ 150 e agora está vindo R$ 170”, disse a pespontadeira Cristiane Moreira Cintra. “Conferi o consumo de quilowatts e não mudou em relação aos outros meses. Sem contar que no mês passado ainda estava calor, então o chuveiro nem foi utilizado na potência máxima. Por causa disso fui olhar a minha conta e vi a tarja verde imprensa que não faço ideia do que seja.”
Assim como Cristiane, outros consumidores associaram o novo valor à bandeira verde, discriminada nas contas da CPFL. “Minha conta vinha sempre cerca de R$ 40 e agora veio quase R$ 59. Vi essa bandeira verde mas não sei o que estou pagando”, disse a cuidadora Elizabete Paixão. Alguns consumidores chegaram a associar a bandeira à realização da Copa do Mundo no Brasil e concluíram que por isso haveria uma cobrança maior pelo fornecimento de energia elétrica.
Na verdade, esse reajuste não tem relação com as chamadas “bandeiras tarifárias”, que podem aparecer nas cores verde, amarela ou vermelha. Elas formam um sistema informativo implantado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para sinalizar ao consumidor se o preço da energia que está sendo gerada no país está mais caro ou mais barato. Por exemplo: se chove pouco e o Brasil precisa acionar usinas térmicas, a energia gerada fica mais cara e isso seria indicado ao consumidor pela bandeira vermelha. Se o cenário for favorável para geração de energia, ou seja, se houver chuva e reservatórios cheios nas hidrelétricas, o custo é menor, então a bandeirinha é verde. Em casos intermediários a bandeira amarela indicará possíveis alterações (veja quadro nesta página).
Em 2015 a Aneel tornará obrigatória a indicação das bandeiras de alerta para todas as companhias de energia, mas, para se antecipar, a CPFL vem praticando a determinação desde 2013.
Sobre as tarifas
Cabe à Aneel regular os valores praticados pelas companhias do setor. Isso ocorre em três situações: quando o contrato de concessão completa um ano, sendo denominado Reajuste Tarifário Anual; no transcorrer de quatro anos, quando há a Revisão Tarifária Periódica - que visa equilibrar a economia financeira da concessão - e em casos atípicos, através da Revisão Tarifária Extraordinária, que monitora alterações significativas comprovadas nos custos da concessionária, modificando ou extinguindo tributos e encargos posteriores à assinatura do contrato.
Segundo a CPFL, o reajuste observado pelos consumidores, se enquadra no primeiro exemplo.
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