Um caso que chocou Franca em março do ano passado ganhou mais um capítulo. A babá acusada de abusar sexualmente do filho de 5 anos de sua vizinha, em um conjunto de prédios da zona Norte, foi condenada pela Justiça. Ela está presa desde o dia 21 de março de 2013. Atualmente, se encontra recolhida em uma penitenciária feminina do Estado. Mesmo com a condenação, o caso ainda não chegou ao fim. O advogado da babá ingressou com um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e espera resposta. O caso corre em segredo de Justiça. Devido a isso, o promotor responsável não pôde informar qual a pena imputada à babá.
A história de abuso foi relatada pelo próprio menino a sua mãe. Quando o caso veio à tona, ela contou ao Comércio que viu a porta do quarto do filho de 5 anos fechada e lá dentro, estava o menino e sua filha do meio. Ao entrar no local, ela flagrou o menino, sem calças, em cima da irmã, “esfregando o pipi”.
Questionado, o garoto contou transtornado, segundo sua mãe, o abuso que vinha sofrendo pela babá. Revoltada, a mãe registrou uma denúncia de estupro de vulnerável. Na ocasião, ela relatou à polícia que assim que ela saía, a babá colocava suas duas filhas em um quarto e ia para outro com o garoto, tirava sua roupa, ficava sem calcinha e fazia com que a criança colocasse o “pipi” em seu órgão genital. Segundo a mãe, havia até beijo na boca.
Durante a investigação realizada pela DDM (Delegacia de Direitos da Mulher), a delegada responsável, Graciela Ambrósio, pediu uma avaliação psicológica, onde ficou constatado que o abuso pode ter ocorrido mais de uma vez. Exames realizados no IML (Instituto Médico Legal) também apontaram uma inflamação no órgão genital do menino que, segundo a mãe, era uma gonorreia, considerada uma DST (Doença Sexualmente Transmissível).
“Quando eu vi meu filho fazendo o que ele fez, imaginei que ela tinha trazido homem para dentro de casa. De início foi o que pensei, porque eu nunca poderia imaginar que ela iria fazer isso... Meu filho, de apenas 5 anos, teve que fazer exame de HIV e tratamento para gonorreia”, disse a mãe do menino em entrevista ao Comércio nesta semana.
Defesa
Na época do crime, a babá foi enfática ao dizer que não abusou do menino e que não sabia o motivo pelo qual era acusada. Atualmente, seu advogado Ricardo Pinho mantém a mesma postura e afirma a inocência da babá. O defensor também se negou a informar a pena a que sua cliente foi condenada. Ele disse apenas que “ela pegou uma pena razoável”.
“Desde o primeiro momento que eu peguei o caso até hoje, eu acredito que ela é inocente. Não teve nenhuma prova absoluta para que pudesse condená-la. A única prova que tem contra ela é a palavra da criança, mas na delegacia e perante o juiz ele não confirmou nada. A condenação é uma injustiça.”
O advogado está confiante e acredita na absolvição da babá após o julgamento do recurso pelo STJ. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) já negou um recurso solicitado pelo advogado. Ele acredita que isso aconteceu porque o Tribunal não analisou todas as questões que ele abordou.
“Está se condenando um inocente e eu espero que o Superior Tribunal possa rever isso. Eu acredito que ela é inocente e em sua absolvição no STJ. Se eles realmente acatarem o recurso e forem analisar os pontos que eu destaquei, não tem materialidade nenhuma.”
Revolta
Como não possuem advogado, a família do menino ficou sabendo da condenação através de um boato e se dirigiu até o Fórum para confirmar. Segundo os familiares, o atendente informou que a babá realmente havia sido condenada com a pena máxima de 12 anos, em Tremembé.
“Ela negava, mas não explicava nada. Em nenhum momento ela veio na porta da minha casa perguntar o que estava acontecendo. Ela nunca veio me questionar por que eu estava culpando ela disso. Pelo contrário, ela só me ameaçava. Ela está lá pagando o que fez, sossegada, e parece que está até trabalhando para sair antes, mas a minha vida ela destruiu. Não tenho dó dela. Ela me fez e faz sofrer muito”, disse a mãe do garoto.
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