“Desconheço”. Essa foi a palavra utilizada pelo secretário de Recursos Humanos da Prefeitura de Franca, Humberto Mazza, para responder a boa parte das perguntas que lhe foram feitas durante seu depoimento à CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Saúde no fim da tarde de ontem. Criada para investigar irregularidades na saúde municipal, a Comissão também ouviu, nessa quinta-feira, Élvio Antônio Pinotti Neto, médico do Pronto-socorro “Álvaro Azzuz”.
Mazza iniciou seu depoimento afirmando desconhecer os pagamentos de horas extras ilegais a médicos da rede pública municipal. A resposta do secretário intrigou o vereador Márcio do Flórida (PT), relator da CEI, que questionou a possibilidade de Mazza não ter conhecimento das horas extras já que ele próprio assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em que reconhece a existência do problema. “Eu assinei um TAC para a gente controlar o ponto dos profissionais da área da saúde. Isso não significa dizer que eu sei de irregularidades. As horas extras que eu sei são todas regulares. O TAC foi feito para melhorar ainda mais.”
O TAC citado foi assinado pelo prefeito Alexandre Ferreira (PMDB), pela secretária de Saúde, Rosane Moscardini, e pelo próprio Humberto Mazza junto ao Ministério Público, cujo conteúdo diz: “O município reconhece a existência de problemas envolvendo o controle da jornada de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Franca, notadamente na área da saúde (...) o descumprimento da jornada de trabalho, com horas extras excessivas”.
Os vereadores questionaram Mazza sobre como era feito o controle das horas de trabalho dos médicos. O secretário informou que as chefias imediatas seriam as responsáveis pelo controle. Diante da resposta, os componentes da CEI quiseram saber quais as pessoas que ocupavam tais cargos de chefia, mas Mazza disse novamente desconhecer os chefes imediatos. “Quem sabe é a Rosane”, disse se referindo à secretária de Saúde.
Não satisfeitos com as respostas, os vereadores insistiram em explicações sobre o controle da jornada de trabalho dos médicos da rede pública. Mas Mazza continuou afirmando que a Secretaria de Recursos Humanos não fazia o controle das folhas de pontos recebidas. “Fazemos o pagamento de acordo com as folhas de ponto que as chefias imediatas nos encaminha.”
Bate-boca
A questão dos salários pagos aos médicos motivou um desentendimento entre Mazza e Flórida. O vereador questionou se os médicos permaneceriam na rede pública ou novas contratações aconteceriam com o salário de R$ 3.600 pago aos profissionais - valor considerado baixo. “É o senhor quem está afirmando que temos dificuldade de contratar médicos”, disse o secretário ao vereador.
O assunto motivou ainda perguntas referentes aos elevados valores recebidos pelos médicos oriundos das horas extras ilegais. Valéria Marson (PSDB) chegou a citar profissionais que elevaram seus vencimentos para R$ 36 mil e até R$ 64 mil apenas fazendo horas extras. Mas Mazza se conteve a dizer que desconhecida tais situações. “Não olho cada salário. Temos quase 5 mil servidores, não dá para fazer isso. Eu confio na fé pública das chefias imediatas que repassam as folhas de ponto.”
Mazza finalizou seu depoimento dizendo que a situação da saúde pública em Franca é a mesma de diversos municípios brasileiros. “O problema não é só em Franca.”
Plantão de 48 horas
Perguntas relacionadas a horas de trabalho e a salários também dominaram o segundo depoimento da noite. O médico Élvio Antônio Pinotti Neto iniciou seu depoimento relatando que seu contrato de trabalho era de 20 horas semanais, mas que trabalhava 60 horas desde sua contratação pela Prefeitura.
“Faço 24 horas na segunda-feira, outras 24 na terça, e trabalho mais 12 às quintas-feiras”, disse o médico, que afirmou ainda cumprir outras 12 horas às quintas-feiras e domingos em Ribeirão Preto. Tal declaração intrigou os vereadores que quiseram saber como ser possível trabalhar 48 horas seguidas. “Tenho intervalos para me alimentar, mas fico de sobreaviso. Também não registro essas minhas saídas”, disse o médico.
Ele confirmou que o registro é controlado pelos próprios médicos. “Minha folha de ponto fica em uma pasta que eu preencho periodicamente e, no fim do mês, entrego para a administração do PS”.
Élvio também falou sobre o caso Luara Pietro, que morreu após ir oito vezes ao “Azzuz”. Ele foi o responsável por encaminhar Luara à Santa Casa na segunda internação da paciente. “Não temos capacidade de fazer um diagnóstico completo no PS, por isso encaminhamos casos como o dela para internação. Mas pelo meu atendimento, acredito que ela corria risco de morrer.”
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