Em meio a uma das mais agudas crises já enfrentadas pela Prefeitura de Franca no atendimento público de Saúde, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) resolveu criar um pacote de medidas para tentar amenizar os problemas enfrentados pela população. O anúncio foi feito no meio da tarde de ontem pela Assessoria de Comunicação. Os detalhes serão apresentados na tarde de hoje em uma entrevista coletiva.
Segundo o comunicado, entre os programas que serão lançados estão: Mais Saúde, Bolsa Oportunidade Saúde e Rede Multiclínicas. A assessoria não informou como funcionarão os programas e quais serviços serão abrangidos. Fontes ligadas à Secretaria Municipal de Saúde disseram que, entre as novidades, está a contratação de clínicas particulares para a realização de um mutirão de consultas. A ideia é aliviar a espera, que atualmente para algumas especialidades, como neurologista ou psiquiatria, leva meses.
Além disso, o prefeito também deve anunciar a abertura de mais um concurso para a contratação de novos médicos e dos 100 cargos temporários para a área de Saúde recentemente criados.
Regime de urgência
Outro ponto que deverá fazer parte do pacote é a contratação de uma OS (Organização Social) para gerenciar os serviços de urgência e emergência da Prefeitura, que abrangem os dois Prontos-socorros (“Álvaro Azzuz” e Infantil), a UBS 24 horas do Jardim Aeroporto, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) que ainda não foram concluídas.
Para facilitar a contratação, ontem, o prefeito encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal em regime de urgência pedindo a alteração da lei 7.898, que foi criada pelo próprio Alexandre Ferreira no ano passado e regulamenta como deve ser a contratação de uma OS.
Pelo novo projeto, a exigência de realização de processo seletivo para a escolha da organização deixa de ser obrigatória para qualquer situação, passando a ser exigida apenas nos casos em que houver mais de uma OS interessada em prestar o serviço.
O novo projeto também abre mão da exigência de participação dos membros da OS em órgãos colegiados e ainda deixa livre a composição do Conselho de Administração da organização, desde que se trate de entidade de assistência social em saúde, gerenciadora de estabelecimento público de saúde por mais de dois anos ou ainda seja gerenciadora de estabelecimento particular de saúde que tenha, no mínimo, 60% de seu atendimento voltado ao SUS.
Para convencer os vereadores a aprovarem as modificações, Alexandre até criticou sua lei original. “Com base nela, já foram publicados editais e editais, todavia, as interessadas que se apresentaram não foram qualificadas por força do rigor e exigências excessivos (...) Na própria lei, se encontram obstáculos intransponíveis que comprometem significativamente a gestão administrativa”, escreveu na justificativa do novo projeto.
A proposta foi apresentada em regime de urgência, o que foi duramente criticado pelos vereadores Márcio do Flórida (PT) e Valéria Marson (PSDB). “Estamos dando uma carta em branco para o prefeito. Precisamos analisar com cautela. O mais prudente seria adiá-lo. O prefeito esperou até agora para tomar alguma medida. Pode muito bem esperar mais um pouco para que possamos analisar a proposta com calma”, disse Valéria.
Apesar das críticas, o novo projeto foi à votação e acabou aprovado por 12 votos. Valéria e Márcio não votaram. Ao final, o petista se disse preocupado. “Tenho certeza de que a maioria dos vereadores votou pela aprovação sem ter estudado o projeto, sem saber exatamente no que estão votando.”
Colaborou Edson Arantes
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