A terça-feira, 27 de maio, não será de boas recordações para Jépy Pereira (PSDB). O presidente da Câmara começou o dia ouvindo um bombardeio de críticas dos colegas à tentativa frustrada do seu diretor-geral, José Antônio Lomônaco, de bloquear o acesso às redes sociais. À tarde, viu seu projeto, que pretendia revogar benefício concedido aos servidores da casa, ser rejeitado.
A informação publicada pelo Comércio, na edição de ontem, de que o diretor-geral pretendia bloquear sites classificados por ele como “institucionalmente indesejáveis” e estabelecer regras para o uso de e-mails particulares, foi o tema principal da primeira parte da sessão. Lomônaco foi ao plenário e sentou-se à mesa diretora para tentar se explicar. Disse que ninguém proibiu nada, que seguiu recomendações do TCE, admitiu que saberá o que está sendo enviado por e-mail particular e pediu aos vereadores que o consultassem primeiro antes de fazer críticas. “Dá uma ligadinha. Depois, faz o comentário.”
Poucos se sensibilizaram. “Sei o que faço no meu mandado. Não preciso de autorização. Não vou admitir filtros que vigiem o que estou fazendo. É um absurdo e inadmissível querer controlar nosso acesso à internet”, afirmou Márcio do Flórida (PT). Jépy saiu em defesa do diretor e disse que estavam obedecendo a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público. “Não entendo como uma imposição do MP. O órgão não tem este poder. Quem manda é a Justiça”, rebateu o petista. Valéria Marson (PSDB) pediu para ver a cópia do suposto TAC. “Não vamos compactuar com esta aberração.” Jépy desconversou. “Foi uma determinação lá de 2002, 2003.”
Com a pressão feita pelos vereadores, uma reunião foi agendada para o fim da tarde para discutir a revogação da portaria assinada pelo diretor. Quando a sessão acabou, Lomônaco já não estava mais na Câmara e o encontro foi cancelado. Nem foi preciso. Ninguém acatou as determinações e as redes sociais foram usadas livremente.
Jépy Pereira afirmou ao Comércio que irá rever a determinação do diretor de centralizar no endereço institucional da Câmara os e-mails particulares de vereadores, assessores e servidores, o que permitirá o controle do conteúdo de material recebido e enviado. “Vamos analisar como é feito em outras Câmaras. Se, eventualmente, chegarmos à conclusão que não está de forma correta, vamos alterar. Não estamos aqui para errar.”
Benefício mantido
Após perder a queda de braço em relação ao livre uso dos computadores, o presidente tentou aprovar projeto de sua autoria que revogava o pagamento adicional de até 30% para os funcionários que fizeram cursos de qualificação. O benefício faz parte do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara aprovado em 2013. A revogação do direito seria votada em abril, mas trabalhadores da Prefeitura que estavam em greve pressionaram e Jépy pediu adiamento.
A proposta foi inserida novamente na pauta após servidores acusaram o diretor-geral de assédio moral. “O projeto é inconstitucional, pois deveria ter vindo do Executivo. Por muito menos, estou sofrendo ação por improbidade. Se tivermos problemas no futuro, todos seremos responsabilizados”, disse Jépy.
O apelo foi ignorado e 13 vereadores votaram contra. Apenas Cordeiro (PSB) apertou a tecla sim. “Não me sinto derrotado. Estou tranquilo. Fiz o que tinha que ser feito”, finalizou Jépy.
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