O Ministério Público de Franca ingressou no último mês de abril com uma ação civil pública pedindo providências para a Prefeitura de São José da Bela Vista em relação ao Lar São Vicente de Paulo. O local, que abriga atualmente 22 idosos, corre o risco de fechar em razão das dificuldades financeiras. A dívida da entidade já ultrapassa os R$ 40 mil e não há nenhum repasse mensal da administração pública para ajudar a diminuir esse montante.
Beneficente e sem fins lucrativos, o Lar São Vicente vem operando no vermelho há alguns anos. Segundo o promotor de Justiça do Idoso, Murilo César Lemos Jorge, o lar tem sobrevivido graças ao trabalho dos vicentinos e um repasse de R$ 2.871 do parte do Governo Estadual. “A Prefeitura não colabora financeiramente, mesmo sendo de obrigação do município o amparo às pessoas idosas”.
Procurada, a Prefeitura de São José da Bela Vista, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que tem intenção de colaborar com o Lar, mas disse que também enfrenta problemas financeiros (leia mais em texto nesta página).
Na ação, o Ministério Público informa que a entidade não conta com condições patrimoniais suficientes para custear suas despesas, porém tem imóveis que são utilizados gratuitamente pela Prefeitura, onde funcionam o hospital, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o velório da cidade.
Ainda de acordo com o documento, a Prefeitura de São José, além de não oferecer auxílio financeiro, também não tem política de proteção ao idoso e deveria construir um local próprio para manter e cuidar dos idosos.
“A Prefeitura usa os imóveis pertencentes ao Lar e não paga por isso e em relação ao idoso não existe nenhuma política pública específica, diferente do que ocorre em outras cidades, como Franca”, disse o promotor, que acompanha a situação dos lares de idosos com regularidade.
Para o assistente jurídico da entidade, Luiz Gilberto Lago Júnior, a condição financeira do Lar São Vicente de Paulo é “calamitosa”. Ele afirma que o déficit gira em torno de R$ 5 mil a R$ 7 mil mensais, a maior parte em decorrência da compra de alimentos para os atendidos e do pagamento de funcionários.
“Temos falta de funcionários e todo o atendimento médico dos idosos depende do sistema público de saúde. Nossos idosos não contam com um acompanhamento mais próximo por falta de recursos. Até mesmo os atendimentos estão limitados”, disse Lago Júnior.
De acordo com o assistente jurídico, o lar tem capacidade para atender 30 idosos, mas conta atualmente com apenas 22 idosos entre homens e mulheres. “Não temos como aumentar o número de atendidos. Estamos no limite da dívida e já houve até avaliação para fecharmos as portas. Se continuar assim, existe o risco da entidade ficar inviável”, alertou.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
